A iniciativa, que está alinhada à Portaria TRT SGP GP 118/2021, estabelece diretrizes claras sobre as expectativas da instituição em relação à conduta de empresas que participam de licitações e contratos.
Imagem referente à cartilha de integridade para fornecedores do TRT-23 (MT)
06/12/2024 – Na busca por um ambiente de negócios mais justo e ético, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) lançou a ‘Cartilha de Integridade para Fornecedores’. A iniciativa, que está alinhada à Portaria TRT SGP GP 118/2021, estabelece diretrizes claras sobre as expectativas da instituição em relação à conduta de empresas que participam de licitações e contratos.
Elaborada pela Coordenadoria de Contratações com apoio da Diretoria Geral, a Cartilha da Integridade tem como objetivo primordial garantir que todas as negociações com fornecedores sejam conduzidas de maneira ética e transparente. O documento destaca a importância da honestidade e da legalidade em todos os processos, além de enfatizar que o conhecimento das normas não é apenas uma obrigação, mas uma oportunidade para construir relações mais sólidas e duradouras.
“Entender as regras do jogo é fundamental para uma parceria de sucesso. Ao conhecer e seguir nossas normas, os fornecedores não apenas evitam problemas legais, mas também contribuem para uma administração pública mais transparente e eficiente”, afirma o diretor-geral do TRT/MT, Marlon Rocha.
Legalidade e transparência
Dentre os principais pontos abordados na cartilha, estão a proibição de práticas corruptas, a necessidade de transparência nas reuniões e o compromisso de todos os envolvidos em manter um ambiente de trabalho respeitoso e livre de discriminação. A publicação ainda ressalta a importância de reportar quaisquer irregularidades detectadas para que todos os fornecedores sejam tratados de forma igual e justa.
Além disso, ao assinar contratos com o TRT/MT, as empresas se comprometem a respeitar uma série de princípios éticos, incluindo a proteção da propriedade intelectual e o respeito ao sigilo das informações. O descumprimento dessas regras pode resultar em penalidades, que serão aplicadas após um processo administrativo justo.
“A Cartilha de Integridade é um passo significativo para consolidar a reputação do Tribunal como uma instituição ética e responsável. Por meio dessa iniciativa, esperamos não apenas promover a integridade nas contratações, mas também inspirar fornecedores a adotarem práticas de negócios mais éticas e responsáveis. Juntos, podemos criar um ambiente de negócios mais ético e eficiente”, avalia o Coordenador de Contratações, Thiago Sigarini.
A cartilha está disponível para consulta no site Tribunal, menu Transparência e Prestação de Contas, aba Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação/contratações ou aqui.
Fonte: TRT da 23ª Região
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Fonte CSTJ