Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente foi instituída por meio do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 21, de 19 de julho de 2012, e alterada pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 11, de 14 de março de 2016, para Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Está em andamento instrução processual, por meio do Processo SEI nº 6000715/2022-90, para a alteração da denominação desse colegiado para Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, em atendimento ao estabelecido pela Resolução CSTJ nº 325, de 11 de fevereiro de 2022.
Ato instituidor
Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 21, de 19 de julho de 2012, alterada pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 11, de 14 de março de 2016.
Instrumento de designação de membros
Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 12, de 2 de março de 2020.
Coordenação do colegiado
Ministro EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES, do Tribunal Superior do Trabalho.
Unidade de Apoio Executivo
Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos (ASPRODEC)
Setor de Apoio aos Programas
Telefone: (61) 3043-4829, 7219, 4498 e 3606
Email: apoio.programas@tst.jus.br
Pautas e Atas
2024
Ata da 1ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil – Gestores Nacionais – 11/03/2024
2023
Ata da 1ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil – Gestores Nacionais – 03/02/2023
Ata da 1ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil – Gestores Nacionais e Regionais – 10/03/2023
Ata da 2ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil – Gestores Nacionais – 14/04/2023
Ata da 3ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil – Gestores Nacionais – 27/09/2023
Ata da 4ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil – Gestores Nacionais – 10/11/2023
2022
Ata da 1ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil – 25/02/2022
Ata da 2ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil – 14/03/2022
Ata da 3ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil – 25/03/2022
Ata da 1ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil Gestores Nacionais e Regionais – 1º/04/2022
Ata da 4ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil – 18/04/2022
Ata da 5ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil – 29/04/2022
Ata da 2ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil Gestores Nacionais e Regionais – 09/05/2022
Ata da 6ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil – 23/05/2022
Ata da 8ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil – 01/07/2022
Ata da 9ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil – 02/09/2022
Ata da 11ª Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil – 09/11/2022
2021
Ata da Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil – 19/02/2021
Ata da Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil – 12/03/2021
Ata da Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil – 21/05/2021
Ata da Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil – 13/08/2021
Ata da Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil – 05/11/2021
2020
Ata da Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil – 28/05/2020
Entregas
Acesse AQUI o site do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e confira as entregas da Comissão e outras informações.
Fonte CSTJ
