26/2/2026 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima segunda-feira (2/3), a primeira reunião do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário. O encontro contará com a participação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho. A participação é aberta e não exige inscrição prévia.
Espaço plural de diálogo
O Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário foi criado em novembro de 2025 e teve sua composição formalizada em fevereiro de 2026. O colegiado reúne representantes de centrais sindicais, confederações empresariais, movimentos sociais, instituições acadêmicas e organismos internacionais, consolidando um espaço plural de diálogo sobre a promoção do trabalho decente no âmbito do sistema de Justiça.
Entre as atribuições do Observatório estão o monitoramento de políticas e práticas relacionadas ao trabalho decente, tanto na gestão interna de pessoas quanto na atividade jurisdicional, e o acompanhamento da jurisprudência sobre o tema. As atividades também envolvem a coleta de dados sobre condições de trabalho, a proposição de atos normativos e a elaboração de relatórios periódicos.
Conceito e desafios
O conceito de trabalho decente foi formulado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e refere-se ao trabalho produtivo, adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, com garantia de dignidade humana
Programação
A reunião será das 14h às 16h, no Plenário do CNJ. Dos 23 integrantes do Observatório, 21 já confirmaram presença. A programação prevê a abertura pelo ministro Edson Fachin e a manifestação das demais autoridades presentes, incluindo conselheiros do CNJ, que são membros natos do Observatório. Em seguida, os integrantes do colegiado terão intervenções breves, com duração aproximada de dois minutos cada.
(Cinthia Gomes/CF. Foto: Rômulo Serpa/CNJ)
Fonte TST
