31 C
Belém
sábado, 5 de julho de 2025
Facebook RSS Twitter
Início Vídeos STJ Vídeo Página 30

STJ Vídeo

STJ Vídeo

Mais recentes
STJ Vídeo

Inércia em impugnar reajuste abusivo, por si só, não representa violação...

Marcio Vilhena - 0
STJ Vídeo

Juros compensatórios em indenização de área desapropriada só incidem após decisão...

Marcio Vilhena - 0
STJ Vídeo

Preso pode receber pecúlio antecipado para comprar produtos de higiene não...

Marcio Vilhena - 0
STJ Vídeo

Sem autorização da convenção, vaga de garagem penhorada não pode ser...

Marcio Vilhena - 0
STJ Vídeo

Uso de casa construída pelo comprador não justifica taxa de fruição...

Marcio Vilhena - 0
STJ Vídeo

Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista...

Marcio Vilhena - 0
STJ Vídeo

Competência para executar a pena não é alterada por mudança de...

Marcio Vilhena - 0
STJ Vídeo

Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade...

Marcio Vilhena - 0
STJ Vídeo

Segunda Turma confirma incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre...

Marcio Vilhena - 0
STJ Vídeo

STJ afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a...

Marcio Vilhena - 0
1...293031...68Página 30 de 68
© Direito Descomplicado 2020