4/7/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinou nesta quinta-feira (3), em Lima, capital do Peru, um Memorando de Entendimento com o Tribunal Constitucional da República do Peru. O acordo marca um novo capítulo na cooperação institucional entre os dois países, especialmente no campo da Justiça.
A presidente do tribunal peruano, magistrada Luz Imelda Pacheco Zerga, foi a representante da corte anfitriã na assinatura do documento. A cerimônia aconteceu na sede do Tribunal Constitucional do Peru e contou com a presença de autoridades locais, magistrados e do embaixador do Brasil no país, Clemente Baena Soares.
O memorando prevê o intercâmbio de experiências e boas práticas em áreas estratégicas como tecnologia judicial, gestão eletrônica de processos, precedentes jurisprudenciais e regulação da magistratura. A troca de informações técnicas, dados estatísticos, estudos comparados e materiais bibliográficos também está entre os compromissos firmados.
Além disso, estão previstas ações conjuntas, como conferências, seminários e encontros técnicos sobre temas como justiça, democracia, direitos humanos e modernização institucional. Para coordenar as atividades, os tribunais indicarão pontos focais que funcionarão como canais diretos de comunicação e articulação.
Apesar de não gerar obrigações jurídicas internacionais nem envolver repasse de recursos financeiros, o memorando é considerado um avanço significativo na aproximação entre os judiciários de Brasil e Peru. O acordo reconhece os laços históricos e culturais entre os países e reforça a importância da cooperação regional para enfrentar desafios comuns na área jurídica.
O documento entra em vigor imediatamente e permanecerá válido enquanto houver interesse de ambas as partes.
Visita ao TST
Nos meses de abril e junho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu delegação de representantes do Peru para as tratativas iniciais visando à assinatura de do memorando de entendimentos agora assinado. A comitiva foi recebida pelo presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e pelo ministro Lelio Bentes.
Fonte TST
