26/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) promove, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), a aula aberta “Linguagem Clara: o Direito de Entender”.
O evento ocorrerá no dia 9 de setembro, das 10h às 12h, no Plenário Milton Varela Dutra, em Porto Alegre (Av. Praia de Belas, 1.100). A atividade será exclusivamente presencial.
As inscrições podem ser feitas neste link até o meio-dia de 5 de setembro
O evento é aberto ao público em geral.
A iniciativa tem como objetivo discutir estratégias para tornar decisões e textos judiciais mais acessíveis, fortalecendo a comunicação entre o Judiciário e a sociedade.
O uso de linguagem simples vem sendo defendido como um instrumento de transparência e democratização do acesso à Justiça, permitindo que cidadãos compreendam melhor seus direitos e deveres, sem barreiras provocadas por expressões excessivamente técnicas ou rebuscadas.
Durante a atividade, serão abordados temas como os princípios da linguagem simples aplicados ao Direito, formas de redigir decisões judiciais mais claras e a experiência do TJ-RS na implementação do Guia de Linguagem Simples.
Também serão discutidos os desafios para adaptar a cultura jurídica a uma comunicação mais direta e inclusiva, sem perda de rigor técnico.
Palestrantes
- André Tesheiner – Juiz de Direito, coautor do Guia de Linguagem Simples do TJ-RS;
- Ana Cláudia Cachapuz Raabe – Juíza de Direito, coautora do Guia de Linguagem Simples do TJ-RS;
- Amanda Milhão Soares – Assessora de Magistrado no TJ-RS, formadora pela ENFAM e integrante do Grupo de Trabalho de Linguagem Simples.
Realização
O evento é realizado pelo TRT-RS em parceria com o TJ-RS, com apoio do Linova (Laboratório de Inovação do TRT-RS) e da Comissão de Inovação do TJ-RS (Inovajus).
Projeto Linguagem Simples
A aula aberta faz parte das iniciativas do Projeto Estratégico Linguagem Simples do TRT-RS. Para mais conteúdos sobre o tema, acesse a página do projeto Linguagem Simples, no menu Institucional/Linguagem Simples do site do Tribunal.
Fonte: TRT da 4ª Região
Fonte CSTJ
