Uma das iniciativas foi a participação do TRT-20 no “III Fórum de Combate ao Trabalho Escravo de Sergipe”
Fotografia com dois blocos de imagem: um com uma bancada e algumas pessoas sentadas e uma delas está em pé, fazendo a representação em libras; o outro bloco traz uma mulher com um folheto em mãos e algumas pessoas sentadas lendo.
29/1/2025 – Na manhã de terça-feira, 28/1, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) promoveu várias ações no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Uma das iniciativas foi a participação do TRT-20 no “III Fórum de Combate ao Trabalho Escravo de Sergipe”, realizado pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) em parceria com o Instituto Social Ágatha. O Tribunal foi representado por um dos gestores regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante (PETE), o juiz Henry Cavalcanti de Souza Macedo, que compôs a mesa do fórum.
No evento, foi lançada a Campanha “Trabalho Sim, Escravidão Não: gente nasceu para ser livre, não pra ser escravizado”, com a apresentação da peça teatral “Quem vê cara não vê coração, trabalho sim, escravidão não”, pelo Teatro de Bonecos Mamulengo de Cheiroso e palestras sobre o tema. Durante a semana, o grupo teatral se apresenta em alguns pontos populares de Aracaju.
Em sua fala de abertura, o juiz Henry Macêdo ressaltou que o trabalho de conscientização precisa ser feito em conjunto. “Não conseguimos fazer nada sozinho. Nem a Justiça do Trabalho, nem o MPT conseguem. Então, estamos aqui justamente pra mostrar para sociedade que atuar em rede de forma interinstitucional é a melhor forma de conscientizar a sociedade e neutralizar esse crime, essa mazela que desumaniza as pessoas”, frisou.
De acordo com o procurador-geral do MPT-SE, Márcio Amazonas, o ministério tem as ações de serviços públicos ajuizadas em casos de trabalho escravo e atividades educativas de conscientização. “Foram 38 denúncias no ano de 2024, um aumento de 11% em relação a 2023. Nós buscamos individualmente, em cada um desses inquéritos, saber da veracidade das informações e quando é configurada a questão de trabalho escravoo MPT tem uma atuação muito forte e contundente. O trabalho escravo hoje pode se dar por um esquema de servidão, por dívidas, por uma questão relativa a um meio ambiente de trabalho altamente desumano, abaixo daquele patamar mínimo civilizatório. E é com esse trabalho de divulgação que a gente busca conscientizar a população. É um trabalho pedagógico”, explicou.
A outra atividade foi a distribuição, ainda pela manhã, de cartilha informativa sobre o que é o trabalho escravo e como preveni-lo, realizada por servidores do TRT/SE, em vários setores do Fórum Dantas do Prado, prédio vermelho do Complexo da Justiça do Trabalho em Sergipe, onde funcionam as nove Varas dos Trabalhos (VT) de Aracaju. A cartilha está incluída, de forma digital, também na matéria referente à data, publicada no site do Regional.
Confira a cartilha digital informativa
O TRT da 20ª Região também elaborou um vídeo mensagem, em que o ministro Augusto César, gestor nacional do PETE fala sobre a data, que foi disponibilizado no site, no instagram e enviado por whatsapp em lista de transmissão, composta por servidores do Regional.
As ações do TRT-SE referentes à data, realizadas por meio do PETE com o apoio da Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (DAIDI), têm como objetivo mobilizar, alertar e informar a sociedade sobre a erradicação do trabalho escravo no país e em Sergipe, destacando informações desde o conceito até como prevenir e denunciar.
O TRT-20 segue como um aliado indispensável na promoção de condições de trabalho dignas, mostrando que a justiça é um pilar essencial para a transformação social.
Como denunciar
Caso desconfie de alguma situação análoga ao trabalho escravo, consulte órgãos de proteção ao trabalho. Qualquer cidadão pode denunciar casos de trabalho escravo por meio dos seguintes canais:
- Ministério do Trabalho e Emprego: Disque 100 ou acesse o site do ministério.
- Ministério Público do Trabalho (MPT): Utilize o aplicativo MPT Pardal ou entre em contato com a unidade regional.
- Polícia Federal: Denúncias podem ser feitas diretamente nas delegacias ou pelo telefone 194.
Fonte: TRT da 20ª Região
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Fonte CSTJ
