A publicação tem o objetivo de fomentar a produção acadêmica e doutrinária sobre o tema e, nesta edição, homenageia ministro João Oreste Dalazen, fundador do programa.
9/12/2024 – Foi lançada nesta segunda-feira (9) a 2ª edição da revista do programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. Esta edição deste ano homenageia o ministro João Oreste Dalazen, que faleceu neste ano e foi o fundador do programa, em 2012, quando era presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Esta edição reúne 13 artigos que abordam temas, como:
- A proteção ao bem-estar do trabalhador na limpeza urbana: avanços e lacunas da Norma Regulamentadora nº 38;
- Trabalho decente e a proteção aos direitos humanos trabalhistas na Corte Interamericana de Direitos Humanos;
- Dinâmicas de expansão e restrição da competência material da Justiça do Trabalho no Brasil e sua intersecção com normas internacionais de segurança do trabalho;
- O trabalho análogo ao de escravo e sua relação com a informalidade;
- O meio ambiente de trabalho tecnologicamente desequilibrado; e
- Renúncia à reparação por lesões e precarização em contratos de trabalho de atletas de esportes de combate.
Confira a íntegra da 2º edição da revista.
Dignidade do trabalhador
O presidente do TST e do CSJT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, destacou a importância da dignidade do trabalhador como um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Em seu discurso, ele ressaltou o objetivo da revista. “Esta publicação visa atingir a sociedade, especialmente os outros poderes, para que contribuam na criação de políticas públicas para a saúde e segurança no trabalho”, disse.
O coordenador-nacional do programa Trabalho Seguro, ministro Alberto Bastos Balazeiro, ressaltou a importância acadêmica do periódico, uma vez que reforça o diálogo, capacitação e valorização do trabalho e da dignidade humana. “A revista reafirma os objetivos do programa, que são promover o diálogo e capacitar as pessoas para a valorização do trabalho digno”, disse.
Ministro Oreste Dalazen
O ministro João Oreste Dalazen morreu em março deste ano, aos 71 anos. Sua gestão na Presidência do TST e do CSJT, no biênio 2011-2013, foi marcada por iniciativas como o Programa Trabalho Seguro, lançado durante as obras de construção civil dos estádios da Copa do Mundo de 2014, além do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho e a implementação e nacionalização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho.
Revista do Programa Trabalho Seguro
A publicação anual tem como objetivo incentivar a produção acadêmica e doutrinária sobre saúde e segurança no trabalho. Todas as edições da revista são disponibilizadas gratuitamente no portal do programa.
Acesse todas as edições da revista.
(Flávia Felix/AJ)
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Fonte CSTJ
