TRT da 23ª Região (MT) passa a publicar classificação de risco epidemiológico por município diariamente

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O boletim servirá de base para a retomada das atividades presenciais em todas as varas do trabalho no estado e Tribunal.

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) passa a publicar, diariamente, o Boletim Epidemiológico da Covid-19 por município, com dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT). As informações poderão ser acessadas no portal no menu lateral ‘Covid-19 e Produtividade’.

O boletim servirá de base para a retomada das atividades presenciais em todas as varas do trabalho no estado e Tribunal, prevista para acorrer a partir de 28 de setembro, conforme a Portaria TRT SGP GP 115/2020.

O documento é importante porque a volta está condicionada à manutenção da classificação dos riscos nos municípios-sede como “Baixo” ou “Moderado” durante os 14 dias anteriores à data de retorno.

Conforme a portaria, os gestores de cada unidade devem acompanhar a classificação de risco local e, caso haja alguma mudança, comunicar à administração pelo e-mail [email protected](link sends e-mail), com o assunto “Pacto de Retomada – Agravamento no Município XXX”.

Pacto de Retomada

O Pacto de Retomada Responsável das Atividades Presenciais do Tribunal foi instituído pela Portaria TRT SGP GP N. 111/2020 em 10 de setembro, prevendo o retorno gradual e regionalizado, de modo a trazer segurança a magistrados, servidores e todos aqueles frequentam a Justiça do Trabalho no estado.

Fonte: TRT da 23ª Região (MT)

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Fonte CSTJ

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