Tag: UNIÃO
📺 JJ2 – STJ mantém o acórdão que negou ao Flamengo indenização por meia...
O clube carioca buscava o ressarcimento da União por supostas perdas de receita decorrentes da meia entrada nos estádios de futebol. Para o Flamengo,...
📺 JJ2 – STF confirma norma que prevê MP acompanhar investigações sobre organização criminosa
O entendimento do STF é de que promotores e procuradores têm competência para produzir as provas necessárias para combater a criminalidade organizada e a...
📺 JJ1 – STF pede informações à União sobre medidas de proteção a terras...
A determinação do ministro Edson Fachin foi feita na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991. Na decisão, ficou estabelecido ainda que os...
📺 JJ2 – STF pede informações à União e outros órgãos sobre medidas de...
O ministro Edson Fachin pediu que a União, a Funai, os governos de Mato Grosso e do Pará e a prefeitura de Colniza (MT)...
📺 JJ2 – STF determina que União apresente novo plano contra invasão de sete...
O presidente e ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, fixou o prazo de 60 dias para a elaboração do plano, que deve ser executado...