Tag: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalida dispositivos da Constituição do Espírito Santo sobre procuradoria estadual. As normas tratavam de equiparação remuneratória, foro especial...

Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, nega pedido de liminar feito pelo ex-deputado federal Deltan Dallagnol para que fosse suspensa a cassação dele...

Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concede habeas corpus preventivo para que o advogado Rodrigo Tacla Duran possa ingressar no Brasil e prestar...

Em Sessão Virtual, STF derruba cobrança de taxa de fiscalização de postes de energia elétrica no município de Santo Amaro da Imperatriz, em Santa...

Eles vieram de diferentes estados. São juízes, desembargadores e servidores dos tribunais de Justiça. Muitos nunca tinham entrado no Plenário do Supremo Tribunal Federal. Fonte:...

Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, reduz para sete dias a quarentena para ingresso nos territórios dos povos indígenas em isolamento voluntário...

Por determinação do Supremo Tribunal Federal, o Telegram apagou a mensagem enviada aos usuários que atacava o Projeto de Lei das Fake News. A...

Supremo Tribunal Federal forma maioria para validar o decreto que vetou a redução das alíquotas do PIS e da Cofins sobre receitas de empresas...

Ela não ficou livre da condenação porque é reincidente em furto e receptação. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça. Fonte:...

A alegação é de que a lei de Mato Grosso teria usurpado competência privativa da União para legislar sobre água e energia. A discussão...