Tag: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
📺 JJ2 – Supremo suspende todos os processos sobre a chamada “revisão da vida...
O pedido para a suspensão dos processos foi feito pelo INSS. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu todos processos sobre o tema nas instâncias...
📺 JJ2 – Suspensas leis que permitiam a servidores de Goiás receberem salários acima...
A decisão do ministro André Mendonça é cautelar e ainda vai ser analisada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo vai rediscutir competência da Anvisa para proibir cigarros com aditivos
A questão teve repercussão geral reconhecida. A Companhia Sulamericana de Tabacos questiona decisão do TRF1, que entendeu que a Anvisa tem competência para editar...
📺 JJ2 – Corpo do ministro Sepúlveda Pertence é enterrado em Brasília
Ministros e autoridades prestaram as últimas homenagens e destacaram a importância do jurista para o STF e para a consolidação dos direitos sociais da...
📺 JJ2 – STF rejeita denúncia contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo
A deputada federal e o ex-ministro do Planejamento eram acusados de envolvimento em organização criminosa investigada pela Operação Lava Jato.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Terminou hoje (20) o Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji)
Durante dois dias, foi discutida a relação entre o Direito e as novas tecnologias. O evento foi realizado pelo Supremo Tribunal Federal em parceria...
📺 JJ2 – Presidente do STF e CNJ anuncia retomada dos mutirões carcerários no...
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, anuncia a retomada dos mutirões carcerários no país em novo...
📺 JJ2 – STF marca nova Sessão virtual para análise de denúncias contra 45...
Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, convoca Sessão virtual extraordinária, de 23 a 26 de junho, para analisar denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral...
📺 JJ2 – STF valida decreto que revogou norma internacional sobre dispensa sem justa...
Supremo Tribunal Federal declara que é válido o decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que permite as demissões sem justa causa no Brasil. O...
📺 JJ2 – STF rejeita trâmite de ação sobre exigência de nível superior para...
Supremo Tribunal Federal rejeita trâmite de ação que questiona exigência de nível superior para técnico judiciário. O relator, ministro Edson Fachin, considerou que a...