Tag: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, concede habeas corpus para anular provas obtidas em busca domiciliar baseada apenas em denúncia...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, é possível a penhora de um bem de família em condomínio na execução de aluguéis...

A decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Fonte: TV Justiça

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça revoga liminar que permitia candidatura do senador Izalci Lucas ao governo do Distrito Federal. Fonte: TV Justiça

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça vê incidência inadequada de qualificadora e redimensiona pena de réus da Chacina de Unaí. Fonte: TV Justiça

Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, nega a revogação da prisão preventiva do ex-vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza...

Para o Superior Tribunal de Justiça, multa prevista no Código de Processo Civil para os casos de recurso de agravo interno não admitido ou...

Superior Tribunal de Justiça mantém pagamento de aluguéis a condôminos privados da posse após o fim do comodato de imóvel comum. Fonte: TV Justiça

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a empresário acusado de crimes contra o Sistema Financeiro em negócios com bitcoins. Fonte: TV Justiça

Superior Tribunal de Justiça suspende benefício de presos de São Paulo que cumpriam pena em prisão domiciliar durante a pandemia de Covid-19. Fonte: TV Justiça