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segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
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Tag: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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📺 JJ1 – Habeas corpus anula provas obtidas em busca domiciliar baseada apenas em...

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, concede habeas corpus para anular provas obtidas em busca domiciliar baseada apenas em denúncia...
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📺 JJ2 – Penhora de bem de família é possível na execução de aluguéis...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, é possível a penhora de um bem de família em condomínio na execução de aluguéis...
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📺 JJ1 – Falta de demonstração de vínculo permanente afasta condenação por associação para...

A decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ1 – STJ revoga liminar e Izalci Lucas volta a ficar inelegível

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça revoga liminar que permitia candidatura do senador Izalci Lucas ao governo do Distrito Federal. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ1 – STJ faz novo cálculo de pena da Chacina de Unaí

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça vê incidência inadequada de qualificadora e redimensiona pena de réus da Chacina de Unaí. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ2 – STJ nega revogação da prisão preventiva do ex-vereador Dr. Jairinho

Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, nega a revogação da prisão preventiva do ex-vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza...
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📺 JJ1 – Multa por agravo interno improcedente não é automática

Para o Superior Tribunal de Justiça, multa prevista no Código de Processo Civil para os casos de recurso de agravo interno não admitido ou...
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📺 JJ1 – STJ julga ação envolvendo pagamento de aluguéis a condôminos privados

Superior Tribunal de Justiça mantém pagamento de aluguéis a condôminos privados da posse após o fim do comodato de imóvel comum. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ1 – STJ mantém ação contra empresário acusado de crimes com bitcoins

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a empresário acusado de crimes contra o Sistema Financeiro em negócios com bitcoins. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ1 – STJ cassa liminar que concedeu prisão domiciliar na pandemia

Superior Tribunal de Justiça suspende benefício de presos de São Paulo que cumpriam pena em prisão domiciliar durante a pandemia de Covid-19. Fonte: TV Justiça