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quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
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Tag: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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📺 JJ1 – Emissora de TV é condenada por divulgar imagens de pessoa em...

Superior Tribunal de Justiça condena emissora de TV por divulgar imagens de pessoa em praia de nudismo e ainda fazer piadas. A decisão foi...
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📺 JJ1 – Ação de despejo é a via adequada para comprador tomar posse...

Superior Tribunal de Justiça decide que ação de despejo é a via processual adequada para comprador tomar posse de imóvel locado. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ1 – STJ considera desleal uso de marca alheia em link patrocinado do...

Superior Tribunal de Justiça reconhece como concorrência desleal a conduta de uma empresa anunciante na internet que utilizou a marca registrada de outro empreendimento...
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📺 JJ2 – Sócio devedor pode impugnar desconsideração inversa da personalidade jurídica

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ2 – Código de Processo Civil de 2015 não impede juiz de exigir...

Superior Tribunal de Justiça decidiu que o Código de Processo Civil de 2015 não impede o juiz de exigir garantia de hipoteca legal em...
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📺 JJ1 – Medidas executivas atípicas não têm limite de prazo

Superior Tribunal de Justiça decide que medidas coercitivas atípicas para forçar pagamento de dívida não devem ter limitação temporal. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ1 – STJ julga recurso sobre mandado de segurança e cota racial em...

Superior Tribunal de Justiça decide que mandado de segurança não serve para contestar parecer sobre autodeclaração de cotista em concurso. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ2 – STJ sedia 21ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana

O Superior Tribunal de Justiça sedia a primeira rodada de grupos de trabalho da 21ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ1 – STJ promove foro de diálogo entre os Poderes Judiciários

Superior Tribunal de Justiça sedia Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da XXI Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ2 – STJ confirma que militar com HIV tem direito à reforma por...

O Superior Tribunal de Justiça confirmou que um militar com HIV, mesmo assintomático, tem direito à reforma por incapacidade. Fonte: TV Justiça