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segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
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Tag: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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📺 JJ2 – Imóvel único adquirido no curso da execução pode ser considerado bem...

Imóvel único que é adquirido no curso da execução pode ser considerado bem de família impenhorável. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de...
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📺 JJ1 – STJ acolhe pedido da defesa do ex-governador da Paraíba

Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça acolhe pedido da defesa do ex-governador da Paraíba. Ele poderá se ausentar de João Pessoa sem precisar...
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📺 JJ1 – Presidente do STJ recebe projeto de lei sobre subtração internacional de...

Grupo de Estudos sobre aspectos civis da subtração internacional de crianças, do Conselho da Justiça Federal, entrega para o presidente do Superior Tribunal de...
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📺 JJ1 – STJ aplica teoria da perda da chance e absolve adolescente

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça aplica a teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos. Fonte: TV...
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📺 JJ2 – Seguro-garantia deve ser aceito como dinheiro independentemente de penhora

Superior Tribunal de Justiça define que seguro-garantia deve ser aceito como dinheiro, independentemente de penhora anterior. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ2 – Autorizado retorno de Joesley e Wesley Batista para o comando do...

Superior Tribunal de Justiça autoriza que os irmãos Joesley e Wesley Batista reassumam o comando do Grupo J&F. A defesa alegou que o afastamento...
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📺 JJ2 – STJ pede investigação de suposto vazamento de ação da Polícia Federal...

Ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, pede a investigação de suposto vazamento de ação da Polícia Federal contra governador do Rio de...
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📺 JJ1 – STJ solicita apuração sobre suposto vazamento de diligência contra Witzel

Ministro do Superior Tribunal de Justiça solicita apuração sobre suposto vazamento de diligência contra governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ2 – Mantida decisão que rejeitou ação de improbidade contra Roseana Sarney

Superior Tribunal de Justiça mantém decisão que rejeitou ação de improbidade contra a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney por projeto da Superintendência do Desenvolvimento...