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segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
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Tag: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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📺 JJ2 – Prazo para apresentar recurso em habeas corpus é de cinco dias...

Superior Tribunal de Justiça define que o prazo para apresentar recurso em habeas corpus em matéria cível é de cinco dias corridos. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ1 – Negado trancamento de ação penal por abandono de incapaz

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega trancamento de ação penal por abandono de incapaz. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ1 – STJ destaca em site magistradas com atuação no Tribunal

Superior Tribunal de Justiça lança página no site para dar visibilidade às magistradas com atuação no Tribunal. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ1 – Jornal da Justiça 1ª Edição de 8 de março de 2022

Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição de 8 de março de 2022 na íntegra. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ1 – STJ e CJF promove palestras sobre a perspectiva e a igualdade...

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Superior Tribunal de Justiça, em parceria com o Conselho da Justiça Federal, promove entre os dias...
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📺 JJ1 – Não é cabível arbitramento de aluguel em favor de coproprietário afastado...

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entende que não é cabível arbitramento de aluguel em favor de coproprietário afastado do imóvel por medida...
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📺 JJ2 – Valor da previdência privada deve ser indicado em inventário

3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça define que o valor da previdência privada deve ser indicado em inventário. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ1 – Mantida suspensão de concurso para médicos no RS com salários abaixo...

Superior Tribunal de Justiça mantém suspensão de concurso para médicos no Rio Grande do Sul com salários abaixo do piso nacional. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ2 – MP tem legitimidade para a execução residual

Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público tem legitimidade para a execução residual, mas não para promover o cumprimento coletivo de...
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📺 JJ2 – Presidente do STJ determina nova intervenção na CBF

Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, restaura intervenção na Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a pedido do Ministério Público do Rio...