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segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
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Tag: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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📺 JJ2 – Reconhecida aplicação da figura do consumidor por equiparação em caso de...

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconhece aplicação da figura do consumidor por equiparação em caso de danos morais decorrentes de dano ambiental. Fonte:...
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📺 JJ1 – STJ julga recurso de homem que opôs embargos de terceiro contra...

Terceiro embargante não tem legitimidade para suscitar competência absoluta de juízo falimentar. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ2 – Espaço Cultural do STJ recebe exposição RecoNEXO

Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça recebe a Exposição RecoNEXO, do artista plástico Felipe Salsano. Por meio das obras, é possível fazer um...
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📺 JJ2 – STJ nega suspender condenação do ex-governador Sérgio Cabral por usar helicópteros

Ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, nega liminar para suspender processo que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral por...
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📺 JJ2 – Superior Tribunal de Justiça lança tour virtual de exposições

A iniciativa possibilita ao público em geral uma imersão on-line, com visão 360 graus, das amostras promovidas pelo STJ. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ1 – STJ promove “Semana da Acessibilidade”

Semana da Acessibilidade no Superior Tribunal de Justiça conta com roda de conversa para a troca de experiências. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ1 – Obra que analisa votos do ministro Teori Zavascki é lançada no...

Livro que analisa os votos do ministro Teori Zavascki no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo...
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📺 JJ1 – STJ discute manutenção de empregado demitido em plano de saúde

Superior Tribunal de Justiça decide que o Código de Defesa do Consumidor garante manutenção de ex-empregado em plano de saúde coletivo por adesão custeado...
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📺 JJ2 – Poder Judiciário, Defensória Pública e MP debatem os principais desafios dos...

Representantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e do Ministério Público debateram os principais desafios dos planos de saúde no Brasil. O encontro foi...
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📺 JJ1 – Enfam realiza formatura da primeira turma do Mestrado em Direito e...

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza formatura da primeira turma do mestrado em Direito e Poder Judiciário. A cerimônia de...