Tag: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Superior Tribunal de Justiça decide que alienação judicial de vaga de garagem em condomínio deve ser restrita aos condôminos. Fonte: TV Justiça

Superior Tribunal de Justiça derruba prescrição de ação indenizatória movida por um associado expulso do Palmeiras. Fonte: TV Justiça

Superior Tribunal de Justiça decide que ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho. Fonte: TV Justiça

Superior Tribunal de Justiça decide que ocultar droga na região pélvica para entrar em presídio não agrava a culpabilidade. Fonte: TV Justiça

Superior Tribunal de Justiça anula decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que impôs divisão de lucros pelo uso do nome Legião...

A decisão é do Superior Tribunal de Justiça. Fonte: TV Justiça

Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição de 5 de outubro de 2022 na íntegra. Fonte: TV Justiça

Superior Tribunal de Justiça decide que o São Paulo e a Federação Paulista de Futebol terão de indenizar torcedores corintianos feridos em um tumulto. Fonte:...

Superior Tribunal de Justiça decide que entidade filantrópica que atende idosos não precisa comprovar renda para o acesso à Justiça gratuita. Fonte: TV Justiça

Superior Tribunal de Justiça admite remição de pena para preso que não pôde estudar ou trabalhar no período da pandemia. Fonte: TV Justiça