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domingo, 29 de janeiro de 2023
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Tag: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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📺 JJ1 – STJ decide sobre alienação judicial de vaga de garagem

Superior Tribunal de Justiça decide que alienação judicial de vaga de garagem em condomínio deve ser restrita aos condôminos. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ2 – Derrubada prescrição de ação indenizatória movida por associado expulso do Palmeiras

Superior Tribunal de Justiça derruba prescrição de ação indenizatória movida por um associado expulso do Palmeiras. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ1 – STJ define critérios de validade do testamento de próprio punho

Superior Tribunal de Justiça decide que ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ2 – Ocultar droga na região pélvica para entrar em presídio não agrava...

Superior Tribunal de Justiça decide que ocultar droga na região pélvica para entrar em presídio não agrava a culpabilidade. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ1 – STJ anula decisão que impôs divisão de lucros pelo uso do...

Superior Tribunal de Justiça anula decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que impôs divisão de lucros pelo uso do nome Legião...
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📺 JJ2 – Associação “Católicas pelo Direito de Decidir” pode seguir com o termo...

A decisão é do Superior Tribunal de Justiça. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ1 – Jornal da Justiça 1ª Edição de 5 de outubro de 2022

Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição de 5 de outubro de 2022 na íntegra. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ1 – São Paulo e Federação Paulista de Futebol indenizarão torcedores corintianos

Superior Tribunal de Justiça decide que o São Paulo e a Federação Paulista de Futebol terão de indenizar torcedores corintianos feridos em um tumulto. Fonte:...
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📺 JJ2 – Idosos não precisam comprovar renda para o acesso à Justiça gratuita

Superior Tribunal de Justiça decide que entidade filantrópica que atende idosos não precisa comprovar renda para o acesso à Justiça gratuita. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ2 – Admitida remição de pena na pandemia

Superior Tribunal de Justiça admite remição de pena para preso que não pôde estudar ou trabalhar no período da pandemia. Fonte: TV Justiça