Tag: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
📺 JJ2 – STJ sedia 21ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana
O Superior Tribunal de Justiça sedia a primeira rodada de grupos de trabalho da 21ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ1 – STJ promove foro de diálogo entre os Poderes Judiciários
Superior Tribunal de Justiça sedia Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da XXI Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ2 – STJ confirma que militar com HIV tem direito à reforma por...
O Superior Tribunal de Justiça confirmou que um militar com HIV, mesmo assintomático, tem direito à reforma por incapacidade.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ1 – Habeas corpus anula provas obtidas em busca domiciliar baseada apenas em...
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, concede habeas corpus para anular provas obtidas em busca domiciliar baseada apenas em denúncia...
📺 JJ2 – Penhora de bem de família é possível na execução de aluguéis...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, é possível a penhora de um bem de família em condomínio na execução de aluguéis...
📺 JJ1 – Falta de demonstração de vínculo permanente afasta condenação por associação para...
A decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ1 – STJ revoga liminar e Izalci Lucas volta a ficar inelegível
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça revoga liminar que permitia candidatura do senador Izalci Lucas ao governo do Distrito Federal.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ1 – STJ faz novo cálculo de pena da Chacina de Unaí
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça vê incidência inadequada de qualificadora e redimensiona pena de réus da Chacina de Unaí.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ2 – STJ nega revogação da prisão preventiva do ex-vereador Dr. Jairinho
Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, nega a revogação da prisão preventiva do ex-vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza...
📺 JJ1 – Multa por agravo interno improcedente não é automática
Para o Superior Tribunal de Justiça, multa prevista no Código de Processo Civil para os casos de recurso de agravo interno não admitido ou...