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segunda-feira, 2 de outubro de 2023
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Tag: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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📺 JJ1 – Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no...

Salvo a pedido do réu. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ2 – Corte Suprema revoga medidas cautelares impostas pelo STJ ao governador de...

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo, revoga todas as medidas cautelares impostas pelo Superior Tribunal de Justiça ao governador de Alagoas, Paulo Dantas, decorrentes de...
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📺 JJ2 – STJ mantém prisão do ex-vice-prefeito de Tubarão (SC) acusado de receber...

O político é acusado de receber mais de R$ 2 milhões ao atuar como mentor e operador em suposto esquema de corrupção no setor...
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📺 JJ2 – STJ absolve acusado de tráfico de drogas por violação do direito...

A Sexta Turma do STJ absolveu o jovem, que foi condenado por tráfico de drogas apenas com base no depoimento de policiais que fizeram...
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📺 JJ2 – OAB entrega ao STJ lista sêxtupla de candidatos para vaga de...

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrega para a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, a lista...
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📺 JJ2 – Não admitido o uso da ação possessória para retomada de imóvel...

A decisão é do Superior Tribunal de Justiça. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ2 – Suspensas execuções de servidores do Judiciário e do MP em ações...

A decisão é do ministro do Superior Tribunal de Justiça. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ2 – STJ lança obra em homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José...

Agora, a obra tem novos textos e uma versão física. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ2 – Multa da Capitania dos Portos por derramamento de óleo não exclui...

O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ2 – Impedida a concessão de aposentadoria a desembargadora do TJBA que responde...

A decisão é do Superior Tribunal de Justiça. Fonte: TV Justiça