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quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
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Tag: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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📺 ⚖ JJ2 – Inventariante é obrigado a pagar taxas de imóvel

Superior Tribunal de Justiça confirma entendimento de que uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar taxas do apartamento. TV Justiça Oficial
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📺 ⚖ JJ1 – Conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina é Denunciado...

A denúncia foi aceita pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. TV Justiça Oficial
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📺 ⚖ JJ1 – STJ Mantém Prisão de Ex-Prefeito Marabá Paulista

E também do STJ, decisão contra o ex-prefeito de Marabá Paulista acusado de dispensar - de forma ilegal - uma licitação. Para o Superior...
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📺 ⚖ JJ1 – STJ Decide que Homem que Esfaqueou Companheira Deve Permanecer Preso

Homem que esfaqueou a companheira, após pedido de separação, vai continuar preso. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça. TV Justiça Oficial
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📺 ⚖ JJ1 – STJ Nega Pedido de Suspensão de Investigação de Vereadores do...

Vereadores do Maranhão acusados de recebimento de propina têm pedido de suspensão de investigação negado pelo Superior Tribunal de Justiça. TV Justiça Oficial
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📺 ⚖ JJ1 – STJ Mantém Prisão Preventiva de PM Denunciado por Integrar Organização...

Superior Tribunal de Justiça mantém prisão preventiva de Policial Militar denunciado por integrar organização criminosa no Rio de Janeiro. TV Justiça Oficial
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Decisão de adoção póstuma

Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça reformou uma decisão de adoção póstuma. Jornal da Justiça
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Ministro do STJ, Reynaldo Soares nega pedido de HC ao engenheiro Paulo Preto

O ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, negou pedido de liberdade ao engenheiro Paulo Vieira de Souza. Paulo Preto, como é conhecido, está...
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STJ mantém condenação de dirigentes da Novacap

A condenação de dirigentes de empresa estatal do Distrito Federal, por improbidade administrativa, foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça. Jornal da Justiça