Tag: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Superior Tribunal de Justiça decide que empresa deve manter ex-funcionário no plano de saúde. Benefício mantido por dez anos após a do empregado havia...

Totalmente virtual, ele disponibiliza os documentos na íntegra com os temas organizados em ordem alfabética. Para acessar a coletânea, basta entrar no site do...

O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. O caso teve início quando uma empresa tentava receber cerca de R$ 150...

Superior Tribunal de Justiça decide que risco de influência nas investigações justifica afastamento do prefeito da cidade de Cândido Mendes, no Maranhão. O político...

Decisão do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, mantém usina atingida pelo rompimento da barragem de Mariana no sistema. Fonte: TV Justiça

Superior Tribunal de Justiça decide que falta de mandado judicial não invalida busca e apreensão em apartamento desabitado em caso de suspeita de servir...

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheram recurso especial do filósofo para condenar a editora Nova Fronteira ao pagamento de...

O recurso teve origem em pedido de cumprimento de sentença feito por uma gráfica que tentava receber cerca de R$ 708 mil por serviços...

Washington Oliveira Reis, prefeito de Duque de Caxias (RJ), foi condenado pelo Tribunal de Justiça do estado. Fonte: TV Justiça

Superior Tribunal de Justiça decide que a venda de produtos falsificados pode gerar dano moral presumido. Fonte: TV Justiça