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sábado, 24 de outubro de 2020
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Tag: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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📺 JJ2 – STJ proíbe empresa de tirar benefício mantido por 10 anos a...

Superior Tribunal de Justiça decide que empresa deve manter ex-funcionário no plano de saúde. Benefício mantido por dez anos após a do empregado havia...
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📺 JJ2 – STJ lança coletânea com os principais atos normativos divulgados nos últimos...

Totalmente virtual, ele disponibiliza os documentos na íntegra com os temas organizados em ordem alfabética. Para acessar a coletânea, basta entrar no site do...
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📺 JJ2 – STJ decide sobre caso envolvendo citação postal

O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. O caso teve início quando uma empresa tentava receber cerca de R$ 150...
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📺 JJ2 – Risco de influência nas investigações justifica afastamento do prefeito de Cândido...

Superior Tribunal de Justiça decide que risco de influência nas investigações justifica afastamento do prefeito da cidade de Cândido Mendes, no Maranhão. O político...
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📺 JJ1 – STJ mantém usina atingida por rompimento da barragem em sistema de...

Decisão do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, mantém usina atingida pelo rompimento da barragem de Mariana no sistema. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ2 – Falta de mandado não invalida busca e apreensão em apartamento desabitado

Superior Tribunal de Justiça decide que falta de mandado judicial não invalida busca e apreensão em apartamento desabitado em caso de suspeita de servir...
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📺 JJ2 – STJ decide que editora indenizará o escritor Fernando Muniz por publicação...

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheram recurso especial do filósofo para condenar a editora Nova Fronteira ao pagamento de...
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📺 JJ2 – Verba do Fundo Partidário não pode ser penhorada

O recurso teve origem em pedido de cumprimento de sentença feito por uma gráfica que tentava receber cerca de R$ 708 mil por serviços...
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📺 JJ1 – STJ autoriza prefeito condenado por improbidade administrativa a concorrer nas eleições

Washington Oliveira Reis, prefeito de Duque de Caxias (RJ), foi condenado pelo Tribunal de Justiça do estado. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ2 – STJ decidiu que a venda de produtos falsificados pode gerar dano...

Superior Tribunal de Justiça decide que a venda de produtos falsificados pode gerar dano moral presumido. Fonte: TV Justiça