26 C
Belém, BR
quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
Início Tags STF

Tag: STF

video

Boletim Justiça Agora (1º/03/18)

Acompanhe as principais notícias da TV Justiça em duas edições diárias. Jornal da Justiça
video

Planos econômicos (1º/03/18)

O Supremo deve analisar hoje se mantém a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que confirmou o acordo dos planos econômicos dos anos de 1980...
video

Boletim Justiça Agora (1º/03/18)

Acompanhe as principais notícias da TV Justiça em duas edições diárias. Jornal da Justiça
video

Sessão plenária (1º/03/18)

O Supremo Tribunal Federal analisa se um transexual pode alterar o registro civil mesmo sem ter feito cirurgia para mudança de sexo. O julgamento...
video

Pleno – Retomado julgamento de ADI sobre alteração de registro civil sem mudança de...

Na quarta-feira (28/2/2018), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, na qual se discute a possibilidade...
video

Pleno – Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na quarta-feira (28/2/2018), o julgamento sobre o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), reconhecendo a validade de vários dispositivos,...
video

Cobrança assentos (28/02/18)

GOL passa a cobrar taxas, que variam de acordo com a classe tarifária do bilhete, para reservar lugar no voo antes do período do...
video

PGR Condena bolão (28/02/18)

TRF3, determina que Caixa Econômica Federal fiscalize bolões de loterias. Jornal da Justiça
video

STJ Revista repetitivos (28/02/18)

STJ lança Revista de Recursos Repetitivos - Organização Sistemática. Jornal da Justiça
video

TRF1 Demora processos (28/02/18)

A demora no trâmite de processos administrativos, por órgãos públicos, viola o direito individual e pode render ações na Justiça. Jornal da Justiça