Tag: STF
📺 JJ2 – STF dá 10 dias para Bolsonaro se manifestar sobre combate ao...
Ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, dá prazo de 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre o pedido...
📺 JJ2 – Audiência de conciliação vai discutir alíquotas de ICMS sobre óleo diesel
Ministro André Mendonça, do STF, convoca audiência de conciliação com órgãos federais e estaduais para discutir a eficácia de duas cláusulas do convênio do...
📺 JJ2 – Supremo começa a julgar ação que questiona norma de Minas Gerais
Em Sessão no Plenário Virtual, os ministros julgam ação que questiona norma de Minas Gerais que condiciona investigação de juízes à autorização do Tribunal...
📺 JJ2 – Série mostra como o STF torna mais acessível para o cidadão...
Última reportagem especial da série sobre os 15 anos da repercussão geral mostra o esforço do Supremo Tribunal Federal para tornar mais acessível para...
📺 JJ2 – Terminou hoje (27) o seminário sobre os 15 anos da repercussão...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, fez a conferência de encerramento.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Presidente do STF e do CNJ visita sede do Tribunal de...
O presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, esteve nesta sexta-feira no Tribunal de Justiça de Goiás.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Ministros do STF suspendem aumento de salário para servidores públicos de...
Em julgamento no Plenário Virtual, os ministros do STF formaram maioria para referendar uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o aumento...
📺 JJ2 – STF determina que Defensoria, MP e OAB sejam ouvidos em...
Supremo determina que Governo do Rio de Janeiro ouça, em 30 dias, as sugestões e críticas da Defensoria Pública e do Ministério Público estaduais...
📺 JJ1 – STF torna mais acessível para o cidadão dados das decisões da...
Última reportagem especial da série sobre os 15 anos da repercussão geral mostra o esforço do Supremo Tribunal Federal em tornar mais acessível para...
📺 JJ2 – STF, TST e CSJT assinam termo para gestão compartilhada da TV...
Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho assinaram, nesta quinta-feira, termo para a gestão compartilhada da...