Tag: RÉU
📺 JJ2 – Supremo forma maioria para tornar réus ex-integrantes da cúpula da PMDF
Os militares foram denunciados pela PGR, entre outros crimes, por omissão durante os atos de 8/1/23, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas...
📺 JJ2 – Nulidade por falta de aviso sobre direito ao silêncio exige prova...
A decisão é da Quinta Turma do STJ.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ2 – STF pede informações à Papuda sobre morte de preso por participar...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, enviou um ofício ao sistema penitenciário do DF em que pede informações detalhadas sobre a morte de...
📺 JJ2 – Réu que acompanhou audiência e não foi interrogado por estar foragido...
Segunda Turma referendou decisão do ministro do STF, Edson Fachin, que verificou ofensa às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Fonte: STF
📺 JJ1 – Jornal da Justiça 1ª Edição de 3 de novembro de 2023
Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição de 3 de novembro de 2023 na íntegra.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ1 – Consentimento de ingresso na casa de réu exige registro escrito e...
A decisão do STJ, que vale para quando não houver autorização judicial, ocorreu em ação que declarou a invasão de policiais à casa de...
📺 JJ1 – Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a...
No caso, um réu alegou ao STJ o cerceamento de defesa porque a Defensoria Pública não interpôs agravo em recurso especial ao caso dele.
Fonte:...