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sexta-feira, 29 de março de 2024
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Tag: REPERCUSSÃO GERAL

📺 JJ1 – STF tem maioria pela repercussão geral de caso sobre vínculo entre...

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O prazo do julgamento termina nesta sexta-feira. Fonte: STF

📺 JJ2 – STF reconhece repercussão geral de recurso que questiona índice de reajuste...

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O recurso foi apresentado pelo Banco do Brasil, Banco Central e pela União contra uma decisão do STJ a favor da Sociedade Rural Brasileira...

📺 JJ1 – #Retro2023: STF decide que determinadas receitas de bancos devem recolher PIS/Cofins

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O recurso tem repercussão geral reconhecida e a decisão terá impacto em outros processos de instituições financeiras que aguardavam esse julgamento. Fonte: TV Justiça

📺 JJ1 – STF inicia discussão sobre execução de dívidas de valor menor que...

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O tema tem repercussão geral reconhecida, ou seja, a decisão tomada vai servir de parâmetro para casos semelhantes julgados em todo o país. Fonte: TV...

📺 JJ2 – STF inicia discussão sobre execução de dívidas de valor menor que...

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O tema tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada vai servir de parâmetro para casos semelhantes julgados em todo o país. Fonte: TV Justiça

📺 JJ2 – Taxas de prevenção e combate a incêndios cobradas por estados serão...

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A matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada pelo Plenário. Fonte: STF