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segunda-feira, 26 de outubro de 2020
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Tag: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

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📺 JJ1 – STF expede liminar suspendendo lei que cria cadastro único de usuários...

A decisão atende a pedido da Procuradoria Geral da República e suspende publicação feita pelo governo do Tocantins em 2019. Fonte: TV Justiça
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Pleno – Homenagem ao ministro Celso de Mello em razão de sua aposentadoria –...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal prestou, nesta quarta-feira (7), homenagem ao ministro Celso de Mello, decano da Corte, que se aposenta na próxima...
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📺 JJ2 – Ministro Alexandre de Moraes arquiva notícia-crime contra Ricardo Salles

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República e determinou o arquivamento de notícia-crime contra o ministro do...
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Pleno – Homenagem ao ministro Celso de Mello em razão de sua aposentadoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal prestou, nesta quarta-feira (7), homenagem ao ministro Celso de Mello, decano da Corte, que se aposenta na próxima...
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📺 JJ2 – STF atende a pedido da PGR para que ministro da Educação...

Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, atende pedido da Procuradoria-Geral da República para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, seja ouvido pela...
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📺 JJ1 – PGR encaminha parecer ao Supremo Tribunal Federal

A ação defende que, durante as medidas restritivas contra a Covid-19, sejam garantidos à população os serviços básicos e essenciais. Confira na reportagem. Fonte: TV...
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Plenárias – Julgamento sobre investigação do Ministério da Justiça contra antifascistas

O programa Plenárias, da TV Justiça, mostra o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental na qual se questionou investigação sigilosa que teria...
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📺 JJ1 – PGR envia parecer ao STJ defendendo a condenação de desembargadora...

A magistrada afirmou que a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, tinha relação com organização criminosa. Fonte: TV Justiça
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STF homenageia ministro Celso de Mello pelos 31 anos de atuação na Suprema Corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, presta homenagem ao ministro Celso de Mello pelos 31 anos de serviços prestados à...