Tag: PRESIDENTE DA REPÚBLICA
📺 JJ2 – AGU entra com ação no STF para suspender as políticas de...
Advocacia-Geral da União entra com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão das políticas de ICMS dos estados sobre o óleo diesel. Fonte: STF
🍥 Boletim Justiça Agora – 30 de março de 2022
STF nega pedido da PGR para arquivar inquérito contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por suspeita de prevaricação no caso Covaxin. Fonte: TV Justiça
📺 JJ2 – Negado pedido de arquivamento de inquérito sobre o caso Covaxin
Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, nega pedido da Procuradoria-Geral da República para arquivar o inquérito sobre negociação para a compra da vacina...
📺 JJ1 – Jornal da Justiça 1ª Edição de 30 de março de 2022
Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição de 30 de março de 2022 na íntegra. Fonte: TV Justiça
📺 JJ1 – Negado pedido da PGR para arquivar inquérito contra Jair Bolsonaro
Supremo Tribunal Federal nega pedido da Procuradoria-Geral da República para arquivar inquérito contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por suspeita de prevaricação no...
📺 JJ2 – Ação no STF pede suspensão do decreto presidencial que reduz IPI...
Partido Republicano da Ordem Social (PROS) aciona Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto que reduz em até 25% a alíquota do Imposto sobre...
📺 JJ2 – Augusto Aras tem 15 dias para se manifestar sobre o relatório...
STF dá 15 dias para o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestar sobre o relatório final da Polícia Federal. A PF concluiu que...