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quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
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Tag: Plenárias

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Plenárias – Empacotamento e cobrança em colégios militares

Nesta semana, o programa “Plenárias”, da TV Justiça, destaca as sessões dos dias 24 e 25 de outubro. Entre os julgamentos abordados está o...
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⚖ Plenárias – Contribuição Obrigatória em Colégios Militares

O programa Plenárias desta semana, destaca decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, julgou improcedente a Ação Direta de...
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Plenárias – Autonomia universitária e amicus curiae

Nesta semana, o programa “Plenárias”, da TV Justiça, mostra as decisões do STF nas sessões plenárias realizadas na parte da manhã e na tarde...
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Plenárias – Demissão motivada na ECT e indenização a gestante

Nesta semana, o programa “Plenárias”, da TV Justiça, destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reajustar a tese de repercussão geral fixada...
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Plenárias06 10 2018

O programa Plenárias desta semana destaca a decisão do Plenário do STF de modular, na sessão de 3/10/2018, os efeitos da decisão na ADI...
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⚖ Plenárias – Celebra as três Décadas da Carta Magna

O Programa Plenárias vai mostrar os trinta anos da Constituição Federal. A comemoração das três décadas da Carta Magna foi no plenário do Supremo...
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⚖ Plenárias – Decisão sobre as eleições

O programa Plenárias da última semana de setembro destaca decisão dos ministros do STF sobre eleições. O cidadão que teve o título cancelado não...
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Plenárias – Transferência de servidor e correção monetária do FGTS

O programa destaca os julgamentos realizados nos dias 19 e 20 de setembro de 2018 , primeiras sessões sob o comando do novo presidente...
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Plenárias – Ensino domiciliar e posse do ministro Dias Toffoli

Nesta semana, o programa “Plenárias”, da TV Justiça, destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815,...
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⚖ Plenárias – Exigência de lei para conceder imunidade tributária às entidades beneficentes

O programa Plenárias destaca o julgamento de recursos questionando a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a exigência de lei para conceder imunidade...