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sábado, 24 de outubro de 2020
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Tag: PETROBRAS

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Pleno – Direito exclusivo ao ICMS sobre importação de gás da Bolívia – COM...

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (22), confirmou decisões liminares nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 854, 1076 e 1093 para...
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Pleno – Direito exclusivo ao ICMS sobre importação de gás da Bolívia

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (22), confirmou decisões liminares nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 854, 1076 e 1093 para...
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Pleno – Tributação de ICMS na importação do gás da Bolívia (2/2)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), três Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1076 e 1093) em que...
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Pleno – Tributação de ICMS na importação do gás da Bolívia (2/2) – COM...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), três Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1076 e 1093) em que...
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Pleno – Tributação de ICMS na importação do gás da Bolívia (1/2)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), três Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1076 e 1093) em que...
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🍥 Boletim Justiça Agora

Com autorização da Justiça Federal, a Polícia Federal realizou, na manhã desta terça-feira (20), mais uma fase da operação Lava Jato, chamada de "Sem...
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📺 JJ2 – Lava Jato investiga funcionários da Petrobras

Os procuradores investigam um grupo de funcionários da Petrobras que teriam recebido 12 milhões para beneficiar empresa estrangeira em operações comerciais. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ2 – Ministro Edson Fachin nega habeas corpus a investigado na Lava Jato

Medidas cautelares impostas ao engenheiro Douglas Pedroza de Souza estão mantidas. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ1 – Ministro Edson Fachin nega habeas corpus a investigado na Lava Jato

Medidas cautelares impostas ao engenheiro Douglas Pedroza de Souza estão mantidas. Fonte: TV Justiça
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Pleno – Plano de desinvestimento da Petrobras

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, indeferiu pedido de liminar na Reclamação (Rcl 42576) ajuizada pelas Mesas do Congresso...