Tag: NORMA
📺 JJ – Ministros do STF derrubam normas do estado de Rondônia
As normas reconheciam atividade de risco na atuação de agentes públicos. A decisão ocorreu no Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – STF é acionado contra norma do CFM que restringe o aborto
A norma passou a proibir procedimentos recomendados para casos de aborto legal acima de 22 semanas.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF julga ação que questiona cobrança de taxas de prevenção e...
A norma em discussão é do município de Itaqui (RS). O relator do caso é o ministro Flávio Dino.
Fonte: STF