Tag: MP
📺 JJ2 – STF julgará se juiz pode condenar réu mesmo quando o MP...
O questionamento foi feito pela a Associação Nacional da Advocacia Criminal.
Fonte: STF
📺 JJ1 – Enfam realiza Congresso Brasileiro de Improbidade Administrativa
O evento reúne ministros, membros da magistratura estadual e federal, do Ministério Público, da advocacia, operadores do Direito e especialistas da área jurídica para...
📺 JJ1 – Jornal da Justiça 1ª Edição de 22 de novembro de 2023
Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição de 22 de novembro de 2023 na íntegra.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ1 – STF afasta incorporação de vantagens à remuneração de membros do MP
Os ministros decidiram que são inconstitucionais a incorporação de vantagens pessoais decorrentes de funções de direção, chefia ou assessoramento e o adicional de aposentadoria...
📺 JJ1 – STF confirma que o MP pode acompanhar investigação sobre participação de...
O entendimento do STF é de que promotores e procuradores têm competência para produzir as provas necessárias para combater a criminalidade organizada e a...