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sexta-feira, 30 de outubro de 2020
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Tag: MINISTÉRIO PÚBLICO

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📺 JJ1 – Universidade Federal da Paraíba divulga lista de aprovados no SISU após...

Usando como justificativa a pandemia de Covid-19, a universidade havia se recusado a divulgar o documento, o que é contra a lei. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ2 – Quinta Turma do STJ nega recurso para suspender ação penal contra...

Ele teria recebido vantagem indevida para barrar a responsabilização criminal de empresários do setor hospitalar em operações policiais em curso no Rio de Janeiro. Fonte:...
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📺 JJ1 – STF decide sobre conversão de prisão em flagrante em prisão preventiva

Segunda Turma determina que é necessário que o Ministério Público ou a Polícia Judiciária se manifestem sobre o assunto. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ1 – Realizada a quarta fase da Operação Mata Atlântica em Pé

Ministérios Públicos de 17 estados executam a operação que tem o objetivo de mapear a degradação desse bioma, que concentra uma das maiores biodiversidades...
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📺 JJ2 – TSE recebe peritos em sistemas informatizados, e urnas eletrônicas são testadas

Tribunal Superior Eleitoral recebe equipe de peritos em sistemas informatizados do Ministério Público. Os representantes do MP verificaram o funcionamento da urna eletrônica....
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Pleno – Retirada da Força Nacional da Bahia (2/2)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (24), medida liminar deferida pelo ministro Edson Fachin que determinou...
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Pleno – Retirada da Força Nacional da Bahia (2/2) – COM AUDIODESCRIÇÃO

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (24), medida liminar deferida pelo ministro Edson Fachin que determinou...
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Pleno – Retirada da Força Nacional da Bahia (1/2) – COM AUDIODESCRIÇÃO

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (24), medida liminar deferida pelo ministro Edson Fachin que determinou...
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Pleno – Retirada da Força Nacional da Bahia

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (24), medida liminar deferida pelo ministro Edson Fachin que determinou...
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📺 JJ2 – Prisão em flagrante pode ser convertida em preventiva

Superior Tribunal de Justiça decide que prisão em flagrante pode, excepcionalmente, ser convertida em preventiva sem pedido do Ministério Público ou da autoridade policial. Fonte:...