Tag: MINISTÉRIO PÚBLICO
📺 JJ2 – STF suspende pagamento de multas da empreiteira Novonor
O ministro Dias Toffoli suspendeu o pagamento de multas de R$ 8,5 bilhões de multas a pedido da construtora, antiga Odebrecht. Essas multas fazem...
📺 JJ2 – Adepol questiona no STF controle externo da Polícia por parte do...
Na ação, a Adepol afirma que a resolução viola diversas regras constitucionais, como a falta de competência do CNMP para regulamentar a matéria.
Fonte: STF
📺 JJ1 – #Retro2023: É constitucional resolução do MP do Rio de Janeiro que...
Os ministros do STF consideraram constitucional a resolução do Ministério Público do Rio de Janeiro que reestruturou o Grupo de Atuação Especializada de Combate...
📺 JJ2 – #Retro2023: TST realiza Sessão solene em comemoração aos 80 anos da...
O evento contou com a presença de autoridades dos Três Poderes e do Ministério Público.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ1 – Jornal da Justiça 1ª Edição de 22 de novembro de 2023
Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição de 22 de novembro de 2023 na íntegra.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ1 – STF afasta incorporação de vantagens à remuneração de membros do MP
Os ministros decidiram que são inconstitucionais a incorporação de vantagens pessoais decorrentes de funções de direção, chefia ou assessoramento e o adicional de aposentadoria...
📺 JJ2 – Judiciário e MP se unem para implantação da Justiça restaurativa em...
O documento foi assinado na sede da corte estadual.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ1 – Judiciário de MT promove ação para conscientizar população sobre o meio...
Em Cuiabá, Judiciário de Mato Grosso promove mais uma ação para conscientizar a população sobre a importância de se preservar o meio ambiente. Lojistas...