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domingo, 25 de outubro de 2020
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Tag: Lotérias

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Pleno – Exploração de Loterias pelos estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira (30), que a União não tem exclusividade para explorar loterias. Por unanimidade dos votos,...
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Pleno – Exploração de Loterias pelos estados – COM AUDIODESCRIÇÃO

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📺 JJ2 – STF decide que União não tem exclusividade na exploração de loterias

Ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que a União não tem exclusividade na exploração de loterias e que os Estados têm direito a atuar...
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Pleno – Exclusividade da União na exploração de loterias

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão plenária desta quarta-feira (23), o julgamento de três ações – Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental...
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Pleno – Exclusividade da União na exploração de loterias – COM AUDIODESCRIÇÃO

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