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quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
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Tag: Jornal da justiça

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📺 ⚖ JJ1 – STF Mantém Na Justiça do Paraná Trechos da Delação da...

Na Segunda Turma do STF, os ministros decidiram manter na Justiça Federal do Paraná trechos da delação premiada da Odebrecht que citam o ex-ministro...
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📺 ⚖ JJ1 – Nomes de Pais Transgênero Podem Constar nas Certidões de Filhos...

Além de orientar os profissionais que fazem os registros de nascimento, a medida garantida por meio de um provimento da Corregedoria-Geral da Justiça do...
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📺 ⚖ JJ1 -STF Deve Voltar a Analisar Adicional de Risco de Trabalhadores dos...

Trabalhadores dos portos brasileiros, contratados com intermédio dos sindicatos, querem ganhar adicional de risco de 40%. O pedido deve ser analisado hoje pelo Plenário...
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📺 ⚖ JJ1 – PF Realiza Operação Tritão Para Combater Fraudes em Licitação

Uma operação da Polícia Federal contra fraudes em licitações da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) prendeu cinco pessoas na manhã de...
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📺 ⚖ JJ1 – Lei de mobilidade: Decreto Proíbe Cobrança de Equipamentos a serem...

Já é lei: o transporte de cadeiras de rodas e outros equipamentos essenciais para a mobilidade do passageiro não pode ser cobrado em viagens...
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📺 ⚖ JJ1 – Seguradoras vícios

O sonho da casa própria que de repente, vira pesadelo. O imóvel tão desejado e pago em dezenas de parcelas. De uma hora para...
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📺 ⚖ JJ1 – Escola Superior da Magistratura da PB Promove Seminário Sobre os...

Os 30 anos da Constituição Federal estão sendo celebrados pelo Tribunal de Tribunal de Justiça da Paraíba. A chamada Constituição Cidadã é tema de...
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📺 ⚖ JJ1 – TJRS Debate Direito ao Esquecimento

A internet trouxe situações desafiadoras e a necessidade de novos critérios para se manter a privacidade. E o Judiciário, o direito ao esquecimento. Você...
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📺 ⚖ JJ1 – Paciente Tem Direito a Receber Informações Claras Sobre Procedimentos Médicos...

Caso esse direito não seja respeitado, a Justiça pode ser acionada e a vítima indenizada por omissão e até erro médico. TV Justiça Oficial
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📺 ⚖ JJ1 – Justiça do DF Obriga Banco a Devolver Dinheiro a Consumidora

Você costuma ler os contratos que assina? Então fique muito atento a esta história. A justiça do Distrito Federal obrigou um banco a devolver...