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domingo, 25 de outubro de 2020
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Tag: Jornal da justiça

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📺 JJ2 – Código de Defesa do Consumidor completou 30 anos este mês

Desde a edição do CDC, muita coisa mudou nas relações de consumo. Os pagamentos que eram feitos com dinheiro, cheques e até notas promissórias,...
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📺 JJ2 – STF convoca audiência pública relativa ao Fundo Nacional sobre Mudança do...

Audiência marcada para a próxima segunda-feira (21) vai reunir integrantes do Governo Federal, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e empresários. Fonte: TV...
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📺 JJ2 – STF determina que União retire efetivo da Força Nacional de assentamentos...

Ministro Edson Fachin atendeu pedido de liminar feito pelo governador da Bahia e determinou a retirada, em até 48 horas, de efetivo em dois...
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📺 JJ2 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entrou em vigor nesta...

LGPD visa garantir mais segurança e transparência às informações coletadas por empresas públicas e privadas. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ2 – Ministro da economia é condenado a pagar 50 mil ao SINDIPOL...

Em fevereiro, Paulo Guedes comparou funcionários públicos a "parasitas" ao comentar reforma administrativa. Sindicato de Policiais Federais da Bahia ganhou a ação. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ2 – GDF cria carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro...

A Carteira Nacional do Autista já existe em diversos estados e municípios e facilita o acesso a serviços e locais públicos e privados, como...
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📺 JJ2 – Judiciário do Mato Grosso vai integrar sistema de inquérito policial ao...

Inclusão das investigações do inquérito policial ao PJE promete tornar mais eficazes as buscas policiais. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ1 – Justiça determina que estagiária chamada de “macaca” pela chefe seja indenizada

O caso foi caracterizado como injúria racial. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ1 – Ministro Dias Toffoli preside sua última sessão no Conselho Nacional de...

Foram aprovadas condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência ou com doença grave. Confira na reportagem. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ1 – Nesta terça-feira, os ministros julgam processos nas duas turmas do STF

Quem traz os detalhes das pautas é a consultora jurídica da TV Justiça Gisele Reis. Fonte: TV Justiça