Tag: energia
📺 JJ2 – Proibição de construção de hidrelétricas no Rio Cuiabá está sendo questionada...
A alegação é de que a lei de Mato Grosso teria usurpado competência privativa da União para legislar sobre água e energia. A discussão...
📺 JJ1 – Jornal da Justiça 1ª Edição de 8 de fevereiro de 2023
Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição de 8 de fevereiro de 2023 na íntegra.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ1 – Polícia Federal realiza ação contra o garimpo ilegal no Pará
Com autorização da Justiça, Polícia Federal realiza ação contra o garimpo ilegal no Pará. Policiais federais cumpriram mandados de prisão e de busca e...
📺 JJ2 – Supremo julga leis que fixaram alíquota do ICMS maior do que...
No Plenário Virtual, os ministros do Supremo julgam mais três ações contra leis estaduais que fixaram alíquota do ICMS maior do que a alíquota...
📺 JJ2 – Mais da metade dos tribunais regionais do Trabalho utiliza energia solar
No TST, a economia, em quase três anos, praticamente pagou a instalação das placas fotovoltaicas, que captam energia do sol.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ2 – Ministro Humberto Martins visita usina solar que vai gerar energia para...
O ministro Humberto Martins visitou a usina solar que vai gerar energia para o Superior Tribunal de Justiça. A ação faz parte da política...
📺 JJ1 – STJ restabelece decisão da Aneel sobre usina termelétrica
Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, restabeleceu a decisão da Aneel que revogou a outorga de usina termelétrica para participar de...
📺 JJ1 – Superior Tribunal de Justiça reconhece competência arbitral
Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconhece a competência arbitral e mantém extinção do processo sobre contrato de compra de energia.
Fonte: TV Justiça