26 C
Belém
quinta-feira, 28 de março de 2024
Início Tags Direito Constitucional

Tag: Direito Constitucional

📺 JJ2 – Garantida matrícula a menina em escola pública perto de casa

0
A decisão é da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Fonte: STF

🍥 Boletim Justiça Agora | 1º/11/23

0
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros. Fonte: TV Justiça

📺 JJ1 – Jornal da Justiça 1ª Edição de 1º de novembro de 2023

0
Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição de 1º de novembro de 2023 na íntegra. Fonte: TV Justiça

🍥 Boletim Justiça Agora | 1º/11/23

0
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros. Fonte: TV Justiça

📺 JJ1 – Projeto-piloto do CNJ é apresentado em Cuiabá (MT)

0
O projeto, da Central de Regulação de Vagas, tem a finalidade de colaborar na gestão prisional. Fonte: TV Justiça

📺 JJ1 – Projeto Borboleta ajuda mulheres e homens a passarem pelo processo de...

0
O projeto da Justiça gaúcha é desenvolvido há doze anos. Fonte: TV Justiça

📺 JJ1 – CEJUSC do 2º Grau do TJPR trabalha pela conciliação

0
A estrutura de servidores e voluntários trabalha pela conciliação mesmo em processos que já tiveram uma primeira decisão do Judiciário. Fonte: TV Justiça

📺 JJ1 – Tribunais de Justiça se unem para julgar processos que envolvem crimes...

0
Em novembro, quando se comemora o Dia Nacional do Júri, os tribunais de Justiça de todo o país se unem, em um esforço concentrado,...

📺 JJ1 – Jair Bolsonaro e Braga Netto estão inelegíveis

0
O TSE considerou que houve abuso de poder no bicentenário da Independência, comemorado em 2022. Fonte: TV Justiça

📺 JJ1 – Eduardo Bolsonaro tem 15 dias para responder acusações de calúnia e...

0
O deputado federal supostamente cometeu os crimes quando, durante um discurso, comparou professores a traficantes de drogas. Fonte: TV Justiça