Tag: Direito Constitucional
📺 JJ2 – Garantida matrícula a menina em escola pública perto de casa
A decisão é da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: STF
🍥 Boletim Justiça Agora | 1º/11/23
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ1 – Jornal da Justiça 1ª Edição de 1º de novembro de 2023
Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição de 1º de novembro de 2023 na íntegra.
Fonte: TV Justiça
🍥 Boletim Justiça Agora | 1º/11/23
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ1 – Projeto-piloto do CNJ é apresentado em Cuiabá (MT)
O projeto, da Central de Regulação de Vagas, tem a finalidade de colaborar na gestão prisional.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ1 – Projeto Borboleta ajuda mulheres e homens a passarem pelo processo de...
O projeto da Justiça gaúcha é desenvolvido há doze anos.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ1 – CEJUSC do 2º Grau do TJPR trabalha pela conciliação
A estrutura de servidores e voluntários trabalha pela conciliação mesmo em processos que já tiveram uma primeira decisão do Judiciário.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ1 – Tribunais de Justiça se unem para julgar processos que envolvem crimes...
Em novembro, quando se comemora o Dia Nacional do Júri, os tribunais de Justiça de todo o país se unem, em um esforço concentrado,...
📺 JJ1 – Jair Bolsonaro e Braga Netto estão inelegíveis
O TSE considerou que houve abuso de poder no bicentenário da Independência, comemorado em 2022.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ1 – Eduardo Bolsonaro tem 15 dias para responder acusações de calúnia e...
O deputado federal supostamente cometeu os crimes quando, durante um discurso, comparou professores a traficantes de drogas.
Fonte: TV Justiça