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quarta-feira, 28 de outubro de 2020
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Tag: Audiodescrição

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Pleno – Depoimento de Jair Bolsonaro à Polícia Federal – COM AUDIODESCRIÇÃO

Em sua última sessão jurisdicional como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello votou pela rejeição do recurso do presidente...
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Pleno – Plano de desinvestimento da Petrobras – COM AUDIODESCRIÇÃO

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, indeferiu pedido de liminar na Reclamação (Rcl 42576) ajuizada pelas Mesas do Congresso...
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Pleno – Alienação de ativos da Petrobras – COM AUDIODESCRIÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quarta-feira (30), ao julgamento de Reclamação (Rcl 42576) ajuizada pelas Mesas do Congresso Nacional,...
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Pleno – Exploração de Loterias pelos estados – COM AUDIODESCRIÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira (30), que a União não tem exclusividade para explorar loterias. Por unanimidade dos votos,...
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Pleno – Retirada da Força Nacional da Bahia (2/2) – COM AUDIODESCRIÇÃO

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (24), medida liminar deferida pelo ministro Edson Fachin que determinou...
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Pleno – Retirada da Força Nacional da Bahia (1/2) – COM AUDIODESCRIÇÃO

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (24), medida liminar deferida pelo ministro Edson Fachin que determinou...
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Pleno – Contribuição social destinada ao Sebrae, à Apex e à ABDI – COM...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da contribuição de domínio econômico destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas...
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Pleno – Exclusividade da União na exploração de loterias – COM AUDIODESCRIÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão plenária desta quarta-feira (23), o julgamento de três ações – Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental...
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Pleno – Exigibilidade da contribuição destinada ao Sebrae, Apex e ABDI (1/2) – COM...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quinta-feira (17), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603624, com repercussão geral...
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Pleno – Exigibilidade da contribuição destinada ao Sebrae, Apex e ABDI (2/2)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quinta-feira (17), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603624, com repercussão geral...