Tag: AÇÃO
📺 JJ – Ações contra ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso são extintas
Os ministros do STF entenderam que a redação anterior de dispositivo da Lei de Improbidade Administrativa não se aplica a processos que ainda não...
📺 JJ – STF é acionado contra norma do CFM que restringe o aborto
A norma passou a proibir procedimentos recomendados para casos de aborto legal acima de 22 semanas.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF começa a julgar ação que questiona lei do PR que...
Esse é o primeiro julgamento de dez ações sobre o mesmo tema. Todas foram apresentadas pela Presidência da República.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Suprema Corte vai julgar ação que discute lei sobre igualdade salarial...
Na mesma decisão que submeteu a análise ao Colegiado, o ministro Alexandre de Moraes pediu informações para embasar o julgamento do pedido.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo julga ações que envolvem direito das mulheres à dignidade sexual...
Os ministros começaram a analisar o processo que questiona práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Ressarcimento aos cofres públicos depende de condenação prévia por improbidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, entendeu que ação para pedir ressarcimento aos cofres públicos depende de condenação prévia por improbidade administrativa.
Fonte: STF