Tag: AÇÃO

Advocacia-Geral da União entra com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão das políticas de ICMS dos estados sobre o óleo diesel. Fonte: STF

Plenário virtual do STF começa a julgar ação que questiona a elaboração de dossiês sobre servidores públicos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública....

A lei estadual determina a reserva de vagas, na mesma escola, para irmãos que cursem a mesma etapa ou ciclo escolar. O governador reconhece...

Assista ao Jornal da Justiça 2ª Edição de 29 de abril de 2022 na íntegra. Fonte: TV Justiça

O PDT havia proposto uma ação no STF em que afirmava que o INSS não cumpria o prazo de análise de concessão de benefícios...

Na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal, o processo contra resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente sobre padrões de qualidade...

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal rejeita pedido do procurador-geral da República para invalidar lei que estabelece regras para punição de crimes...

Supremo Tribunal Federal decide que não há motivos para mudança de entendimento sobre prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa. Fonte: STF

A Justiça está revertendo recursos em benefícios para a comunidade. Fonte: TV Justiça

O PV quer vacinação contra a Covid-19 para crianças nas escolas públicas do DF . A mesma ação do partido no STF reivindica o...