30 C
Belém, BR
quinta-feira, 16 de junho de 2022
Início Tags AÇÃO

Tag: AÇÃO

video

📺 JJ2 – AGU entra com ação no STF para suspender as políticas de...

Advocacia-Geral da União entra com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão das políticas de ICMS dos estados sobre o óleo diesel. Fonte: STF
video

📺 JJ2 – STF julga ação que questiona elaboração de dossiês sobre servidores públicos...

Plenário virtual do STF começa a julgar ação que questiona a elaboração de dossiês sobre servidores públicos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública....
video

📺 JJ2 – Governador do RJ aciona STF sobre lei estadual de reserva de...

A lei estadual determina a reserva de vagas, na mesma escola, para irmãos que cursem a mesma etapa ou ciclo escolar. O governador reconhece...
video

📺 JJ2 – Jornal da Justiça 2ª Edição de 29 de abril de 2022

Assista ao Jornal da Justiça 2ª Edição de 29 de abril de 2022 na íntegra. Fonte: TV Justiça
video

📺 JJ2 – Arquivada ação sobre o cumprimento de prazos pelo INSS

O PDT havia proposto uma ação no STF em que afirmava que o INSS não cumpria o prazo de análise de concessão de benefícios...
video

📺 JJ1 – STF deve julgar processo contra resolução do Conselho Nacional do Meio...

Na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal, o processo contra resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente sobre padrões de qualidade...
video

📺 JJ2 – STF julga se a Receita pode enviar dados ao MPF antes...

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal rejeita pedido do procurador-geral da República para invalidar lei que estabelece regras para punição de crimes...
video

📺 JJ2 – STF julga ação que pede a redução do tempo que o...

Supremo Tribunal Federal decide que não há motivos para mudança de entendimento sobre prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa. Fonte: STF
video

📺 JJ1 – Judiciário de Mato Grosso contribui para a melhoria da segurança pública...

A Justiça está revertendo recursos em benefícios para a comunidade. Fonte: TV Justiça
video

🍥 Boletim Justiça Agora – 25 de fevereiro de 2022

O PV quer vacinação contra a Covid-19 para crianças nas escolas públicas do DF . A mesma ação do partido no STF reivindica o...