STJ comemora 15 anos dos serviços de Ouvidoria

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STJ comemora 15 anos dos serviços de Ouvidoria

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou, nesta quarta-feira (12), os 15 anos da Ouvidoria, criada pela Resolução STJ/GP nº 3, de 26 de abril de 2004, em evento na sede da Corte, em Brasília. Ao todo, foram mais de 167.000 manifestações registradas que contribuíram diretamente para a melhoria dos serviços do tribunal.

Para o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, que atuou como ministro ouvidor entre 2012 e 2013, a Ouvidoria desempenha o papel primordial de manter a transparência dos entes públicos. “Em uma democracia a transparência é fundamental e não há instrumento melhor de transparência que a Ouvidoria, daí a importância dessa instituição”, destacou. Segundo o ministro, os dirigentes de um órgão público precisam lembrar que são servidores e, como servidores, têm a obrigação de dar satisfação à sociedade. E o canal para isso é a ouvidoria.

A Ouvidoria recebe diariamente dúvidas, sugestões, reclamações, denúncias, elogios dos públicos, interno e externo. A unidade também é responsável pela operacionalização da Lei 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), um trabalho que já rendeu ao STJ o primeiro lugar entre os tribunais superiores no ranking da transparência do Poder Judiciário 2018, realizado pelo CNJ. Entre os trabalhos realizados pelo setor, vale destacar a Pesquisa de Satisfação do STJ e a Carta de Serviços ao Usuário, disponibilizadas no Portal do STJ.

Além do atual ministro ouvidor, ministro Marco Aurélio Bellizze, também participaram do evento os ministros Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro, Rogerio Schietti Cruz, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca e Antonio Saldanha Palheiro.

Comunicação eficiente

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que coordenou a Ouvidoria entre 2013 e 2014, homenageou os colegas que, como ele, atuaram na função de ministro ouvidor: Cesar Asfor Rocha, o atual presidente João Otávio de Noronha, Napoleão Nunes Maia Filho, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Marco Aurélio Buzzi e o atual ouvidor Marco Aurélio Bellizze.

Humberto Martins falou da importância da unidade como instrumento de aproximação entre o Judiciário e o cidadão. Ele ainda lembrou de importantes iniciativas que foram tomadas no período em que ocupou o cargo, a exemplo do Disque Cidadania 24 horas. “A Ouvidoria, ao longo dos anos, vem aprimorando a sua atuação e hoje é reconhecida como meio de comunicação eficiente entre a população e os magistrados do Tribunal da Cidadania”, ressaltou Martins.

Representante do cidadão

O ministro Marco Aurélio Bellizze, atual ouvidor, agradeceu o empenho da equipe: “é uma função difícil que exige mais do que competência e trabalho; exige humanidade, e isso vocês fazem como ninguém”, destacou Bellizze, que ainda lembrou que, hoje, a ouvidoria é a forma mais direta e democrática de participação da sociedade na prestação de serviços públicos.

“A legitimação do papel da ouvidoria se dá justamente quando o ouvidor exerce coefetividade em sua função de representante do cidadão, acolhendo com o devido respeito, com atendimento de qualidade, estimulando a transparência, a participação e o controle social na busca pela melhoria dos serviços públicos”, analisou Bellizze.

Resultados

Várias melhorias realizadas nos serviços do STJ partiram de sugestões feitas pelo público, interno e externo. Em 2007, por exemplo, usuários propuseram que a pesquisa processual pudesse ser feita utilizando mais de um critério (por nome da parte e do advogado, por exemplo). No mesmo ano, a demanda foi implementada pelas Secretarias Judiciária (SJD) e de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI).

Em 2019, foram sugeridas melhorias nos espelhos dos acórdãos, disponíveis na página da jurisprudência, na internet. A Secretaria de Jurisprudência analisou as sugestões e promoveu as alterações. Outros pedidos como a construção do vestiário, o incentivo ao uso de bicicletas como meio de transporte e o acesso a informações sobre o quantitativo de cargos vagos e ocupados no órgão também foram implementados.

STJ

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