Evento híbrido será realizado no dia 29 de novembro e terá certificação com carga horária de 7 horas.
Seminário Internacional Direitos Humanos Sociais e Relações do Trabalho
18/11/2022 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) vai promover, no dia 29 de novembro, das 9h às 17h30, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, o Seminário Direitos Humanos Sociais e Relações de Trabalho. O evento, que será promovido em formato híbrido, está com inscrições abertas para as modalidades presencial e telepresencial.
Destinado a magistrados (as) e servidores (as) da Justiça do Trabalho, o seminário abordará temas como à aplicação de Direitos Humanos na Justiça do Trabalho, Direito Antidiscriminatório e questões raciais e de gênero no Direito do Trabalho, além da erradicação do trabalho infantil.
Inscrições
As inscrições para a modalidade presencial devem ser feitas por meio das Escolas Judiciais (Ejuds) dos Tribunais Regionais do Trabalho. As inscrições, para as modalidades presencial ou telepresencial, estão disponíveis através de um formulário de inscrição. Inscreva-se!
A formação terá certificação com carga horária de 7 horas.
Programação
8h30 – Abertura
Ministro Lelio Bentes Corrêa – presidente do TST e do CSJT
Ministro Mauricio Godinho Delgado – diretor da ENAMAT
9h – Conferência de abertura
“O papel do Direito do Trabalho para a preservação do humanismo na era da revolução tecnológica digital”
Presidência da mesa: ministro do TST José Roberto Freire Pimenta, conselheiro da ENAMAT.
Conferencista: Professora Teresa Coelho Moreira, doutora em Direito e Professora Auxiliar com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal.
10h – Intervalo
10h10 – Palestra “Direitos Antidiscriminatórios Trabalhistas e a Questão de Gênero”
Presidência da mesa: ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão, presidente da Comissão Coordenadora do CEFAST.
Palestrante: ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes, conselheira da ENAMAT.
11h – Intervalo
11h10 – Palestra “Direitos Antidiscriminatórios Trabalhistas e a Questão de Raça”
Presidência da mesa: ministro do TST Alexandre Agra Belmonte, conselheiro da ENAMAT.
Palestrante: juíza do Trabalho Bárbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito, mestra em Direito (UFRJ) e coordenadora da Comissão de Estudos Relativos à Questão de Raça da ENAMAT.
12h – Intervalo para almoço
13h50 – Palestra “O Papel da Justiça do Trabalho na Erradicação do Trabalho Infantil”
Presidência da mesa: ministra do TST Maria Helena Mallmann
Palestrante: ministro do TST Evandro Pereira Valadão Lopes, coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
14h45 – Intervalo
15h – Palestra “Direitos Humanos Sociais e Relações de Trabalho”
Presidência da mesa: ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Vice-Presidente do TST e do CSJT
Palestrante: Professora Soledad García Muñoz, relatora especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
16h – Intervalo
16h10 – Conferência de Encerramento
Tema: Trabalho e Humanismo
Presidência da mesa: ministro Lelio Bentes Correa, Presidente do TST e do CSJT,
Palestrante: Frei Betto, frade dominicano, escritor e professor.
17h20 – Encerramento do Seminário
Ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do TST e do CSJT
Ministro Augusto César Leite de Carvalho, vice-diretor da ENAMAT
17h30 – Coquetel de Encerramento do Seminário e Lançamento de Livros
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Fonte CSTJ
