Semana Nacional da Conciliação: TRT-2 alcança mais de R$ 90 milhões em acordos

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A 13ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de justiça, do trabalho e os federais, trouxe novamente resultados expressivos.

Realizado entre os dias 5 e 9 de novembro, o evento apontou, no âmbito da Justiça do Trabalho de São Paulo, um aumento de 17,7% nos valores homologados em relação ao ano anterior. De acordo com a Assessoria Estatística e de Gestão de Indicadores do TRT-2, somando-se os processos em fase de conhecimento e execução, o montante dos valores homologados ultrapassou R$ 90,7 milhões (contra pouco mais de R$ 77 milhões em 2017).

Os dados finais deste ano indicam que, do total de 15.325 audiências agendadas, 13.957 foram efetivamente realizadas, sendo que 4.238 resultaram em acordo, o que representa um índice de 30,4% de conciliação. Além disso, estima-se que os recolhimentos previdenciários (INSS) e fiscal (IR) somaram mais de R$ 71 mil. 

Nesta edição da Semana, foram realizados mutirões nos centros de conciliação (Cejuscs) e nas varas do trabalho. Os resultados podem ter sido impulsionados pelos diversos projetos voltados à pacificação de disputas desenvolvidos no período, como a inscrição de empresas que manifestaram interesse em conciliar, a inclusão de processos que tramitam no 2º grau e o atendimento a processos inscritos pelo Portal da Conciliação.

As estatísticas nacionais ainda não foram divulgadas pelo CNJ. Em breve, as informações deverão ser disponibilizadas no site www.cnj.jus.br.  

Cultura da conciliação na 2ª Região

No TRT-2, as iniciativas em prol da conciliação acontecem o ano todo. A qualquer momento da tramitação do processo trabalhista, as partes podem se compor para encerrar a ação. Processos com potencial conciliatório são encaminhados pelos magistrados aos Cejuscs-JT para as tentativas de acordo, mas os interessados também podem realizar a inscrição pelo portal do Tribunal. O Regional ainda conta com o instrumento da conciliação virtual, realizada via WhatsApp. Para inscrever um processo ou obter mais informações, clique aqui.

Outra iniciativa adotada pela Justiça do Trabalho de São Paulo para fortalecer a resolução dos conflitos por meio de acordo é a constante capacitação de magistrados e servidores. Nos últimos anos, a Escola Judicial (Ejud-2) formou 244 conciliadores, que estão aptos a atuar nas tentativas de conciliação entre as partes. 

Outras 60 pessoas também estão em processo de qualificação. Nessa quarta (21), elas concluíram o segundo módulo do Curso de Formação e Capacitação de Conciliadores/Mediadores 2018 (confira nas fotos abaixo). Em breve, o grupo participará do terceiro módulo do curso, seguido por um estágio supervisionado. Ao término, somando-se aos servidores e magistrados já capacitados, o Tribunal contará com mais de 300 conciliadores/mediadores.

Vale lembrar que o curso de formação de conciliadores está de acordo com a Resolução nº 174 do CSJT, que dispõe sobre a política nacional de tratamento adequado das disputas no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista.

Fonte: TRT 2

CSTJ