Semana da Conciliação: TRT da 15ª Região (Campinas/SP) levará truck ao Largo do Rosário para auxiliar população com dúvidas sobre consulta processual

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Acontece na próxima semana – entre os dias 27 e 31 de maio – a quinta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, com participação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), que já tem mais de 10.000 audiências agendadas para o período, 2.160 nos 15 Centros Judiciários  de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT). Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com todos os regionais trabalhistas, a Semana tem o objetivo de proporcionar, por meio de solução amigável, maior celeridade na solução de conflitos trabalhistas.

A presidente do TRT, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, promove a abertura do evento em Campinas, na sede administrativa do Tribunal (na Rua Dr. Quirino, 1080, Campinas, SP), na segunda-feira (27), às 11 horas. Participam da solenidade a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e a responsável pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de 2º Grau, juíza Kathleen Mecchi Zarins Stamato, além de magistrados, advogados, procuradores e servidores. 

TRT Truck 

Na terça-feira (28), das 10h às 17h, o Tribunal promoverá uma ação inédita de cidadania, no Largo do Rosário, em Campinas, com orientações à população sobre consulta processual, conciliação e funcionamento da Justiça do Trabalho. “Uma equipe do TRT estará a postos, dentro de um trailer, para elucidar dúvidas sobre a consulta online de processos. Nossa proposta é aproximar ainda mais a Justiça do Trabalho do cidadão”, salienta a desembargadora Gisela Moraes.

Acordo beneficiará Educandário Eurípedes e mais três instituições 

Também na terça-feira, às 15 horas, o TRT da 15ª Região (Campinas/SP) formalizará a entrega de valores provenientes de acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a empresa Odebrecht no processo nº 0010230-31.2014.5.15.0079. Quatro instituições serão beneficiadas: Educandário Eurípedes, de Campinas, com o valor de R$ 1.097.280,00; Grupo de Assistência à Criança com Câncer, de São José dos Campos, com R$ 896.000,00; Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto, que receberá R$ 712.460,00; e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, com R$ 639.500,00.

Encerramento em Ribeirão Preto

A Semana da Conciliação Trabalhista no TRT será encerrada no dia 31 de maio, às 11 h, no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto, com o Programa Advogado Pacificador, idealizado pelo Cejusc-JT da região, sob coordenação da juíza Amanda Barbosa. O programa consiste em um conjunto de iniciativas voltadas ao aprimoramento da relação entre a advocacia e a unidade judiciária, visando impulsionar a adoção de métodos de gestão autocompositiva dos conflitos trabalhistas. O programa inclui medidas para simplificar a comunicação com os advogados e melhorar o acesso ao Cejusc, além de práticas de reconhecimento aos profissionais com postura cooperativa, entre outras iniciativas.

Menos conflitos, mais soluções

“Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”. Esse é o slogan da quinta edição da campanha, inspirado nos resultados positivos que o evento tem alcançado desde 2015. Nas quatro primeiras edições, foram mais de 700 mil pessoas atendidas, cerca de 102 mil acordos e um montante que ultrapassou R$ 2 bilhões.  A mobilização de magistrados e servidores do TRT nesses quatro mutirões contribuiu de forma substancial para os resultados. O trabalho realizado na 15ª Região representou mais de 30% dos valores homologados nacionalmente, com cerca de R$ 600 milhões, e 18% dos acordos, que totalizaram 18.866. Somente na edição do ano passado, que aconteceu entre os dias 21 e 28 de maio, o TRT homologou R$ 203,5 milhões, resultantes de 6.577 conciliações.

Conciliação a qualquer tempo

Empresas e trabalhadores com ações em trâmite no TRT da 15ª Região que têm interesse na conciliação podem acionar a Justiça do Trabalho a qualquer momento. Basta procurar os Cejuscs-JT – um no 2º grau e 14 na 1ª instância, nos fóruns trabalhistas de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Franca, Jundiaí, Limeira, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté (SP), ou as 162 unidades trabalhistas existentes na jurisdição. Endereços de e-mail e telefones estão disponíveis no portal do TRT: http://portal.trt15.jus.br/nupemec. Após comunicar a intenção de conciliar à unidade trabalhista no qual o processo tramita, é marcada uma audiência e, no dia agendado, as próprias partes, perante o magistrado e o mediador, acordam a solução mais justa.

Fonte: TRT da 15ª Região (Campinas/SP)

CSTJ

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