Saber Direito – Sistema recursal (1/5)

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O professor Wanner Ferreira Franco ministra o curso A nova sistemática recursal. Uma análise do que vem a ser o verdadeiro acesso à Justiça no programa Saber Direito, da TV Justiça.

O conteúdo programático das aulas envolve os recursos existentes e os dados numéricos do poder Judiciário. No que diz respeito ao agravo de instrumento, são abordados o processamento no tribunal, os poderes do relator e as novidades no campo da limitação ao uso desse recurso.

Também são pontuados o recebimento do recurso de apelação e os efeitos, a teoria da causa madura, as nulidades sanáveis e, ainda, uma os efeitos dos recursos e o cumprimento da sentença.

Wanner Ferreira Franco é mestrando em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

STF

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