Rosa Weber destaca atividades de Grupos de Trabalho do TSE

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Rosa Weber destaca atividades de Grupos de Trabalho do TSE

Ministra Rosa Weber preside sessão plenária do TSE

Na sessão administrativa, a presidente da Corte ressaltou o andamento das ações desenvolvidas pelos GTs criados na atual administração do Tribunal

Na abertura da sessão administrativa desta terça-feira (11), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, apresentou aos ministros da Corte um breve balanço das atividades dos diversos Grupos de Trabalho (GTs) instituídos durante a atual administração. Antes de fazer o relato das ações dos GTs, a ministra aproveitou para enaltecer o trabalho desenvolvido pelos coordenadores, integrantes e colaboradores dos respectivos grupos.

Rosa Weber destacou o Grupo de Trabalho constituído na Corte para debater propostas de reforma do sistema e legislação eleitorais. O relatório deste GT foi entregue nesta segunda-feira (10) por ela e pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM), em uma visita deste ao TSE. Idêntico relatório também foi encaminhado ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.

A presidente do Tribunal citou também o GT criado para viabilizar o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Inquérito 4435, que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para julgar os crimes comuns conexos com delitos eleitorais. A ministra recebeu o relatório deste grupo no dia 14 de maio. O ministro Og Fernandes coordenou do GT.

Outro GT mencionado pela ministra no relato é o coordenado pelo ministro Edson Fachin, que busca identificar conflitos normativos na esfera do Direito Eleitoral. Para esse fim, o TSE realizou, nos dias 27 e 28 de maio, o evento Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais, que recebeu contribuições da comunidade acadêmica e de estudiosos interessados na temática. O GT foi instituído em fevereiro deste ano e tem o apoio técnico da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE.

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