Portaria altera o horário de funcionamento do MPF

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Geral
14 de Janeiro de 2022 às 17h49

Portaria altera o horário de funcionamento do MPF

PR/MA e PRMs vinculadas funcionarão das 13h às 17h, em caráter excepcional, de 17 a 31 de janeiro

Imagem de um calendário com um pin vermelho marcando um dos dias


Fonte: Stock Photos

O procurador-chefe do Ministério Público (MPF) no Maranhão, Thiago Ferreira de Oliveira, considerando a situação de emergência sanitária pelo aumento de casos de infecção pela covid-19, a tendência de forte elevação da média móvel da doença e o surto de gripe ocasionado pelo vírus Influenza, expediu a Portaria n° 8, de 14 de janeiro de 2022 que altera a Portaria PR/MA nº 01, de 06 de janeiro de 2022.

O novo normativo estabelece que o horário de atendimento ao público será de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, de 17 a 31 de janeiro. Dessa forma, o funcionamento interno da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) e das Procuradorias nos municípios de Bacabal, Balsas, Caxias e Imperatriz também ocorrerá em caráter excepcional, das 13h às 17h, no período de 17 a 31 de janeiro para todos os membros, servidores e estagiários em trabalho presencial e não presencial, devendo no entanto, a jornada de trabalho permanecer em 7 horas diárias, exceto para aqueles que possuem carga horária diferenciada.

A portaria estabeleceu ainda que:

Permanecem em trabalho não presencial de forma contínua os servidores e estagiários que façam parte do grupo de risco de complicações graves da doença, isto é, portadores de doenças crônicas graves ou descompensadas (pulmonares, renais, cardíacas, hepáticas, diabéticas, anemia falciforme, entre outras), com obesidade mórbida e os imunodeprimidos.

Além disso, gestantes ou com filhos menores de 24 meses de idade, ou ainda aqueles que coabitem com portadores de doenças crônicas que as tornem vulneráveis à COVID-19, devidamente comprovadas por declarações médicas, devem continuar em regime de teletrabalho. Soma-se a isso os colaboradores maiores de 60 anos, pessoas com hipersensibilidade ao princípio ativo ou a qualquer dos excipientes da vacina e por fim, aqueles que apresentaram uma reação anafilática confirmada a uma dose anterior de uma vacina COVID-19.

Os servidores e estagiários que apresentarem sintomas gripais leves ou com suspeita de infecção por Covid-19 ou por Influenza deverão permanecer em teletrabalho, pelo prazo cinco dias, mediante comunicação da circunstância à chefia imediata. Para os servidores ocupantes do cargo de Técnico Segurança e Transporte poderá ser adotado, em caráter excepcional, o regime de sobreaviso.

Acesse aqui a Portaria n° 8, de 14 de janeiro de 2022

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal no Maranhão
Procuradoria da República no Maranhão
Twitter:@MPF_MA
https://twitter.com/mpf_ma

Informações à imprensa:
http://saj.mpf.mp.br

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Fonte MPF