Pleno – Títulos eleitorais cancelados por falta de biometria (2/2)

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Na sessão do dia 26 de setembro de 2018, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que são válidas as normas que autorizam o cancelamento do título de eleitor de quem não atendeu ao chamado para cadastramento biométrico obrigatório.

A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 541, na qual o Partido Socialista Brasileiro (PSB) pedia que o eleitor que teve título cancelado por faltar ao cadastramento biométrico fosse
autorizado a votar.

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STF

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