Pleno – Suspenso julgamento sobre sacrifício de animais em rituais religiosos (1/2)

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Na quinta-feira (8/8/2018), foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 494601, no qual se discute a validade de lei do Rio Grande do Sul que trata do sacrifício de animais em ritos das religiões de matriz africana.

Na primeira parte da sessão, o relator, ministro Marco Aurélio, leu seu relatório e os representantes das partes e das instituições admitidas como amici curiae (amigos da Corte) realizaram as sustentações orais e houve a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Leia mais:

STF

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