Pleno – Suspensa análise de habeas corpus de Antonio Palocci (1/2)

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O Supremo Tribunal Federal iniciou na quarta-feira (11/4/2018) a análise do Habeas Corpus (HC) 143333, impetrado pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci. No exame das questões preliminares, o Plenário reconheceu, por maioria, que o fato de ter sido proferida sentença contra o réu após a apresentação do habeas no Supremo causa prejuízo à impetração e, com este fundamento, não conheceu do HC.

O STF iniciou, em seguida, a discussão sobre a possibilidade de concessão da ordem de ofício, possível quando forem constatadas circunstâncias como ilegalidade, teratologia (anormalidade) ou contrariedade à jurisprudência do Supremo. O relator, ministro Edson Fachin, votou pela não concessão por entender que não há circunstâncias que justifiquem a revogação da prisão preventiva. Na sessão de amanhã (12), o Plenário retoma o julgamento neste ponto. Leia mais: https://bit.ly/2IP0NhU

STF

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