Pleno – Determinado arquivamento de investigação contra banqueiro André Esteves

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Na quarta-feira (5/12/2018), o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus de ofício para determinar o arquivamento de investigação contra o banqueiro André Esteves, no Inquérito (INQ) 4327, por suposta participação em organização criminosa composta por membros do PMDB com articulação na Câmara dos Deputados. Leia mais:

Pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento de medida cautelar na Revisão Criminal (RvC) 5474, apresentada pela defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) objetivando a suspensão dos efeitos de sua condenação.

Rodrigues foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a cinco anos e três meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática dos crimes de dispensa irregular de licitação e fraude a licitação, condenação que foi mantida pela Primeira Turma do STF. Leia mais:

STF

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