Pleno – Combate à Covid-19 em comunidades indígenas

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Na primeira sessão do segundo semestre, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na segunda-feira (3/8/2020), o julgamento de referendo de medida cautelar em que o ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, determinou ao governo federal a adoção de medidas para conter o avanço da Covid-19 nas comunidades indígenas.

O relator votou pela confirmação da liminar deferida. O julgamento deve ser retomado na quarta-feira (5). Também falaram na sessão as partes da ADPF e os amici curiae (terceiros interessados admitidos pelo relator). Leia mais:
Fonte: STF

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