Plenárias – Matérias tributárias e ensino domiciliar

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Nesta semana, o programa “Plenárias”, da TV Justiça, mostra as matérias tributárias que foram discutidas nas sessões de 5 e 6 de setembro de 2018.

Outro destaque é o início do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 888815, que discute se o ensino domiciliar (homeschooling) pode ser considerado meio lícito de cumprimento, pela família, do dever de prover a educação dos filhos.

Para o relator da matéria, ministro Luís Roberto Barroso, o ensino domiciliar formal é compatível com a Constituição Federal.

Esta edição tem apresentação de Willian Galvão, comentários de Karina Zucoloto e reportagens de Karla Lucena.

STF

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