Papel das provas nas cortes superiores é tema de lançamento no Espaço Cultural

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Papel das provas nas cortes superiores é tema de lançamento no Espaço Cultural

O Espaço Cultural STJ lança nesta terça-feira (11) o livro As Cortes Supremas Diante da Prova, de Simone Trento, juíza instrutora do gabinete do ministro Benedito Gonçalves. A obra é coordenada pelos professores Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero. O lançamento será às 18h30, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do Superior Tribunal de Justiça.  

O livro apresenta uma reflexão sobre as atividades jurisdicionais das cortes superiores, em especial se o STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF) devem tratar estritamente da decisão de casos paradigmáticos ou também devem se ocupar da correção de eventuais injustiças em casos concretos.

A obra integra a coleção O Novo Processo Civil e é resultado da tese de doutorado da magistrada na Universidade Federal do Paraná, sob a orientação do professor Luiz Guilherme Marinoni.

Uma análise processual

Ao ressaltar a importância de que o STJ e o STF funcionem efetivamente como cortes de precedentes, com questões que transcendam os interesses das partes dos processos em concreto, a autora examina uma série de julgados.

Os julgados analisados tratam de temas como a prova da paternidade a partir da negativa de suposto pai a se submeter a exame de DNA; a revisão do valor da indenização dos danos morais ou dos honorários advocatícios sucumbenciais apenas nas hipóteses de haverem sido fixados em valores exorbitantes ou irrisórios; as revisões de casos em que se considerou patentemente equivocada a conclusão das instâncias ordinárias a respeito da prova dos fatos, entre outros.

Sobre a autora

Simone Trento é juíza de direito do Paraná, graduada em direito pela Universidade de São Paulo. A autora também é mestre e doutora em direito pela Universidade Federal do Paraná e, desde 2015, atua como juíza convocada no STJ.

Diversos artigos de sua autoria foram publicados em livros e revistas especializadas. Apresentou trabalhos em seminários nacionais e internacionais. Em 2015, publicou o livro Standards de Prova e Ônus da Prova.

STJ

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